Khalil Vieira Proença Aquim

"Recrutamento indistinto para evitar o 'Júri de classe', que é tudo menos Júri. (…) Se a maioria de um povo é pobre e iletrada, Júri de ricos ou sábios não representará o povo" Roberto Lyra (In "O júri sob todos os aspectos", 1950) SpaccaNo artigo da semana passada, abordamos as violações legais e constitucionais que foram […]

Nesta sexta-feira (10/12) se findou um dos maiores julgamentos de júri da história do Brasil. A comoção gerada pela tragédia, a repercussão midiática do caso e a transmissão virtual alavancada pelos tempos pandêmicos levaram os olhos de juristas e leigos de todo o país a acompanharem atentamente o julgamento que ocorreu em Porto Alegre. Não […]

No início do último mês, pulverizou-se em redes sociais um trecho da sessão de julgamento da 6ª Turma do Superior Tribunal de Justiça ocorrida no último primeiro de junho. O trecho ocorreu logo após o julgamento do RHC 126.272/MG, em que a corte reconheceu e aplicou o princípio da insignificância num caso penal de furto […]