Flávia Santiago Lima

A cada dois anos, o tema da escolha do procurador-geral da República assume um protagonismo singular no debate público mobilizado em torno do sistema de justiça e de suas relações com os poderes políticos em sentido estrito. Os motivos são variados, sendo dois os mais relevantes. Primeiro, trata-se de um ator que detém ampla capacidade […]

A transformação das cortes numa parte crucial do sistema político de diversos países é cercada de divergências. Sobre a atuação do Poder Judiciário, no exercício do controle de constitucionalidade, pairam dúvidas acerca da sua compatibilidade com o princípio democrático, dos riscos representados pela interferência na atuação dos Poderes majoritários — legitimados pelos critérios da democracia […]

Os constitucionalistas têm acompanhado, nos últimos meses, o retrocesso de importantes pautas relacionadas aos direitos fundamentais das mulheres, em especial nas garantias relacionadas à reprodução e sexualidade. Desde a violação de direitos de privacidade e negativa de procedimentos assegurados em lei, até a derrubada de precedentes jurisprudenciais fixados há décadas, em sistemas amparados na Common […]

Na primeira participação, no primeiro dia de 2022, na Coluna Observatório Constitucional da ConJur, cogitamos discutir um tema que ocupa e preocupa pesquisadora(e)s e interessada(o)s no processo político e jurídico brasileiro: o que esperar do comportamento das instituições judiciais nas eleições deste ano? Para responder à questão proposta, nos inspiramos nas análises frequentes nas primeiras […]