Márcio Gonçalves Moreira

é advogado, palestrante e professor de pós-graduação, ex-juiz eleitoral do TRE/TO, membro da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político (ABRADEP), da Academia Palmense de Letras (APL) e do Instituto de Direito Eleitoral do Tocantins (IDETO).

Eleitoral

Impeachment e inelegibilidade de governadores e presidentes

A correlação entre impeachment e inelegibilidade é assunto que por vez ou outra volta a ser discutido, sobretudo por se tornarem mais frequentes a ocorrência de casos de impedimentos não só na esfera federal, mas agora nos âmbitos estaduais. Estaria automaticamente inelegível o agente político que perdeu seu cargo por processo político de impeachment? De […]