Anna Graziella Neiva

é juíza do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão e Ouvidora do TRE-MA, sócia-advogada do escritório Anna Graziella Neiva Advocacia, pós-graduada em Direito Eleitoral, MBA em Direito Tributário, especialista em Ciência Jurídico-Política e Direito Constitucional e Eleitoral, membro consultora da Comissão Especial de Eleitoral do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e membro da Abradep, do Copeje e do IAB.

Os coléricos atos antidemocráticos do dia 8 de janeiro

Domingo, 8 de janeiro de 2023, os brasileiros foram tomados de assalto ao presenciarem em tempo real os episódios dantescos e insólitos, que foram únicos na história do nosso país. É preciso destacar que nunca houve tamanho arroubo antidemocrático perpetrado de maneira organizada, sistematizada e simultânea contra a sede dos três Poderes da República Federativa […]

Federações partidárias: a joint venture do direito eleitoral?

Personagem inédito ocupa o cenário das discussões jurídico-políticas: as federações partidárias. Inovando no cenário eleitoral de 2022, eleitores, partidos e seus respectivos filiados passam a contar, na arena eleitoral, com a possibilidade de candidaturas provenientes de arranjos partidários formatados por meio de federações partidárias. A aglutinação de dois ou mais partidos, em federações, é uma […]