é professor do IDP, desembargador eleitoral substituto do TRE-DF, pós-doutorando em Direito pela Universidade de Granada, doutor, mestre e especialista pelo IDP e sócio do Mudrovitsch Advogados.
Em 1968, o Ato Institucional nº 5 extinguiu o Habeas Corpus para os acusados de crimes políticos [1]. Isso, porém, não impediu os advogados de continuarem utilizando a medida sob esse nome ou simplesmente sob o de "petição", para com isso obter um efeito colateral: o de localizar perseguidos pela ditadura. Explica-se: ainda que a […]
“A volta dos que não foram" é uma expressão antiga, de certo modo piegas, utilizada por diversos autores para dar título a livros e contos, que pode referendar, ainda que de modo não convencional, um número expressivo de situações cotidianas. O novo Código de Processo Civil, nesse aspecto, trouxe dispositivo que pode ser aclamado como […]
