Estefânia Maria de Queiroz Barboza

é mestre em Doutora em Direito pela PUC-PR, professora de Direito Constitucional dos cursos de graduação, mestrado e doutorado da UFPR e do mestrado da Uninter.

Os 35 anos da Constituição que se constituiu como mulher

Em geral, as mulheres não participaram dos processos constituintes, não escreveram ou ratificaram suas constituições, especialmente aquelas feitas nos séculos 18 e 19. Na maior parte delas, os homens escreveram as constituições como se as mulheres não existissem, como em períodos pós-guerras e em processos de pacificação (Montañez, 2014). SpaccaCom a análise das constituições criadas […]

Por uma interpretação feminista sobre as vidas das mulheres

O Secretário Geral da ONU alerta para os dados preocupantes a respeito dos direitos das mulheres ao redor do mundo: serão necessários mais 300 anos para se alcançar a igualdade de gênero no mundo. Os dados são alarmantes e escandalosos. Décadas de avanços em conquistas de direitos à igualdade e à liberdade das mulheres enfrentam […]

As mulheres devem ser livres? — STF e o julgamento da ADPF 442

Una mañana , usted se despierta y se encuentra en el lecho, espalda contra espalda, con un violinista inconsciente, un famoso violinista en estado de coma. Se le ha encontrado una enfermedad renal fatal, y la Asociación de Amigos de la Música, habiendo examinado todos los registros médicos disponibles, ha averiguado que sólo usted tiene […]

Supremo e TSE em tempos de erosão democrática

O número de democracias eleitorais cresceu de 35, nos anos 70, para 110, em 2014 [1], seguindo até este momento a previsão de Fukuyama sobre o fim da História, no qual o autor afirma que o período da História do pós-guerra termina com a universalização da democracia liberal ocidental como a forma final e ideal […]