Éverton Willian Pona

é juiz de Direito no estado de São Paulo, doutorando em Direito Civil pela FDUSP, mestre em Direito negocial pela UEL-PR e especialista em Direito Constitucional Contemporâneo pelo IDCC/Unibrasil.

Doação gestacional de corpo inteiro: o que é isso? — (parte 2)

continuação da primeira parte Na primeira parte deste artigo, apresentou-se a controversa proposta da filósofa Anna Smajdor, da Universidade de Oslo, acerca da doação gestacional de corpo inteiro [1]. ConJurNesta segunda parte abordam-se questões de natureza ética/moral e jurídica que a ideia suscita, sob a perspectiva do ordenamento jurídico brasileiro e a partir do pressuposto da […]

Doação gestacional de corpo inteiro: o que é isso? — (parte 1)

A filósofa Anna Smajdor, professora associada do Departamento de Filosofia, da Universidade de Oslo, na Dinamarca, publicou um artigo na revista Theoretical Medicine and Bioethics defendendo uma ideia, no mínimo, controversa [1]. ConJurEla propôs um meio alternativo de gestação para casais que desejam filhos, porém não podem (ou não querem) gestar: whole body gestational donation (doação […]

Testamento vital: quais os rumos do debate legislativo brasileiro?

Em 6 de fevereiro deste ano, o jornal O Globo publicou reportagem relatando a história de Gervásio Borges, de 63 anos, portador de esclerose lateral amiotrófica (ELA). Ele decidiu se valer de uma diretiva antecipada de vontade (especificamente, de um testamento vital) com a finalidade de registrar que, alcançado o estágio final de sua enfermidade […]