Diante da reprovação recorde no Exame de Ordem, a seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil chama as faculdades de Direito de São Paulo para fazer avaliação conjunta sobre o exame. O encontro será na próxima quarta-feira (10/8), véspera das comemorações da instalação dos cursos jurídicos no Brasil (11 de agosto de 1827), às 14h30, em sua sede, na Praça da Sé, 385.
De acordo com a Ordem, o estado de São Paulo reúne atualmente 198 cursos jurídicos habilitados, que representam 25% dos 800 cursos em funcionamento em todo o Brasil. Dos 64 mil estudantes que formam todos os anos, 25 mil estão no estado de São Paulo.
Segundo o presidente da OAB paulista Luiz Flávio Borges D’Urso, “esta grande plenária de avaliação teve origem no preocupante resultado do último Exame de Ordem, no qual 92,84% de candidatos foram reprovados. Entre 20.237 bacharéis que fizeram o teste, apenas 1.450 se credenciaram efetivamente para o exercício da Advocacia. A reprovação vem crescendo ano a ano, sendo imperiosa a busca de uma solução”, afirmou, lembrando que este resultado negativo também foi registrado em outros Estados brasileiros.
Para D’Urso, a situação pode se agravar, uma vez que a partir do próximo Exame de Ordem (número 127), em São Paulo, marcado para o dia 28 de agosto, a nota de corte da primeira fase será de 50, e não mais de 46 pontos. Somente o candidato que acertar a metade das cem questões de múltipla escolha estará habilitado para fazer a segunda fase, a prova prático-profissional. A nota de corte foi alterada por recente Resolução do Conselho Federal da OAB.
Na avaliação do presidente D’Urso, o aumento do índice de reprovação do Exame de Ordem reitera a absoluta necessidade de manutenção da prova e com o mesmo grau de exigência. “Os cursos precisam detectar onde estão suas deficiências que, inclusive, podem estar na formação educacional de seu alunato”, afirmou.
Os resultados do Exame levaram a entidade a classificar as instituições de ensino jurídico em três blocos. O primeiro deles é composto por aquelas instituições que têm historicamente apresentado altos índices de aprovação. O segundo bloco por instituições que apresentam qualidade e compromisso com o ensino jurídico e plenas condições de bem preparar os seus alunos, mas que por algum motivo não têm obtido uma boa performance nos Exames de Ordem. Mais preocupante, conforme D’Urso, é o terceiro bloco, composto por instituições que não preenchem os requisitos mínimos para atuar, configurando um estelionato educacional contra os alunos.
Segundo a OAB paulista, esta reunião busca abrir um diálogo para detectar os problemas que os cursos vêm encontrando no Exame de Ordem, inclusive à luz da experiência daquelas faculdades que, historicamente, têm aprovado um número significativo dos seus bacharéis no Exame de Ordem, para uma troca de experiência. “É preciso uma urgente reação pró-ativa para que esse problema seja reparado e não tenha reflexos posteriores sobre a Justiça que o cidadão brasileiro terá ao seu dispor, uma vez que os cursos de Direito preparam também o juiz e o promotor”, concluiu D’Urso.
O candidato, no geral, já tem um projeto de especialização em seus sonhos futuros, derivado de prática anterior, de parentes e amigos advogados, vocação pessoal, etc...
O conhecimento desse projeto poderia servir para a escolha de um leque de especializações segundo o qual seria graduada a dificuldade especifica, mais rigorosa, e a genérica, mais elementar.
O rigor genérico hoje adotado revela-se absurdo, sendo impossível exigir de candidatos à carreira inicial do advogado um nível de conhecimentos específicos que nem mesmo os luminares da advocacia alcançam.
Os advogados, via de regra, mesmo os mais velhos na profissão, são unânimes em reconhecer que teriam dificuldade de resolver parte das questões elaboradas e submetidas a recém formados.
Atualmente as universidades estão visando só o lucro e nada mais. Diante disso, as mesmas deveriam ser avaliadas pelo MEC e OAB anualmente, para poder assim preparar melhor o aluno. Aliás, e os outros cursos (engenharia, etc) não há avaliações ????
Mais uma do Sr. D'urso.
Primeiro ele estava preocupado com as invasões de escritórios de Advocacia!!! Agora... acho que ele não tem o que fazer, fica achando desculpas para o Exame da Ordem. - Dr. D'urso trabalhe um pouco em favor dos advogados.
Prezado D´Urso, novamente tentam minimizar quem sabidamente é um incansável defensor dos advogados. É assim mesmo. A grande vantagem é que todos que o conhecem têm nessas oportunidades a possibilidade de constatar a improcedência das ilações. Você é superior a tudo isso. Avante!
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