José Danilo Tavares Lobato

é pós-doutor, doutor e mestre em Direito, professor associado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, professor visitante do programa de mestrado e doutorado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e defensor público do estado do Rio de Janeiro.

Criminal

Dolo eventual e culpa consciente no Tribunal do Júri — desafios

Certo dia nos deparamos com dezenas de mensagens em um grupo fechado de advogados(as) que discutiam um caso concreto. A temática era um fato imputado em virtude de atropelamento por veículo automotor. O debate era intenso e de alto nível sobre a imputação, a prova do dolo, a forma de atuação em plenário e a […]

Advocacia

José Lobato: Privatização de prisões transforma preso em mercadoria

Em 4 de abril de 2013, o Senado Federal instalou a Comissão de Reforma da Lei de Execução Penal. Se fizermos uma breve revista nos nomes dos integrantes dessa mais nova comissão de reforma da legislação penal, encontraremos, entre seus membros, pessoas cuja vida profissional vem se caracterizando pela defesa do direito de liberdade e […]