“O sistema presidencialista brasileiro está falido” A opinião é do advogado Ives Gandra da Silva Martins, professor da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Gandra disse ter chegado o momento de repensar o sistema político, diante das constantes crises que acredita serem conseqüência do sistema presidencialista.
Suas declarações foram ouvidas no XIV Encontro de Direito Constitucional, organizado pelo Instituto Pimenta Bueno — Associação Brasileira dos Constitucionalistas, que acontece até sábado (20/8) na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, esse ano com o tema “As perspectivas da democracia no início do século XXI”
Para Ives Gandra, o mundo inteiro ainda vive uma democracia de acesso, em que a população é apenas um instrumento para se alcançar o poder “escolhemos nossos representantes e a partir daí eles têm o poder e se inspiram nas teorias de Maquiavel, de que o bom governo deve manter o poder a qualquer custo”.
Sem levar em consideração a população que o elegeu, deter e manter o poder acaba sendo objetivo fundamental do presidente, o que agride o próprio regime democrático que pressupõe que o governo seja compartilhado “Para mim a democracia só ocorreria de fato se um presidente me perguntasse : vossa excelência está gostando do meu governo? Porque ele que está ao meu serviço, ao serviço da população.”
No caso dos países presidencialistas, essa situação é ainda mais agravada, o que o faz afirmar que o presidencialismo é o sistema mais fracassado no sistema mundial, já que o presidente conduz o povo, que não participa. A única exceção mencionada pelo professor é o exemplo americano, que tem o presidencialismo quase parlamentar, com força no congresso.
Para ele, o bom do parlamentarismo está no fato de que todos os poderes se controlam. O chefe de governo tem que prestar contas ao parlamento e o presidente também pode dissolver o congresso se for necessário. Além da burocracia profissionalizada, “eliminando os amigos do rei, que entram no lugar do cidadão comum que prestou serviço público.”
Outro problema freqüente no Brasil e que pode ser eliminado no parlamentarismo, de acordo com as idéias de Ives Gandra, é a fidelidade partidária, já que quem está num partido tem porta razoavelmente fechada em outro partido. Passa a deixar de existir o que ele chama de conglomerados políticos, ou legendas de aluguel que seriam os partidos sem ideologia.
“Presidencialismo é um sistema de irresponsabilidade a prazo certo, cada vez que se elege um irresponsável temos que agüentá-lo até o fim do mandato. O parlamentarismo é o sistema de responsabilidade a prazo incerto porque o presidente só é mantido enquanto é responsável.” defende o professor.
Acho que é uma visão distorcida de quem vive no presidencialismo. Os países que vivem no parlamentarismo vivem também de crise em crise. Nenhum sistema é imune a corruptos e dirigentes corruptos, que é o caso atual. Ou a políticos fisiológicos e “picaretas”. Quanto à fidelidade partidária seria um desastre agora se o político ou caísse fora da vida pública pela corrupção do partido (PT é o único que era ideológico e perfeito) ou fizesse tudo para acobertar a corrupção interna.
Concordo com o Professor Ives, e o atual Governo veio carimbar a falência do Sistema Predencialista. O anseio pela manutenção do Poder, pelos Presidentes, é algo avassalador. Na Democracia o Povo é sempre o Soberano, não pode o Presidente ter mais Poder que o Povo. No Brasil o Povo precisa ter mais participação nas decisões importantes do Governo. Temos no aqui vários exemplos que violam o Poder do Povo: Privatição, Proer, Estatização de Bancos falidos, SUDAM, Reeleição, 513 Deputados Federais, CPMF, Carga Tributaria, Taxação dos Aposentados, entre outros que agora não me lembro.
concordo em parte com os comentários do colega Band. Acrescento, outrossim, que a crise é moral e residente em todas as classes sociais. Precisamos de uma mobilização nacional para valorizar o justo, correto, ético e o moral.
Marcos
Se estivéssemos sob o regime monarquista, e o rei fosse um ser moral, ético e respeitador das normas societárias, estaríamos muito bem. ou seja, não é o sistema que é imperfeito: são as pessoas a ele conduzidos. Não precisamos de reforma política. precisamos de reforma moral e ética!
A falência do sistema parece residir mais na área do Legislativo do que do Executivo. Estão evidentes as dificuldades que existem para o "recall" do parlamentar defeituoso que, quando em grande número, impossibilitam, impunemente, a governabilidade. A Alemanha, a França, a Espanha são países que, por incidentes muito menos graves do que aqueles que estamos vivendo, trocaram a máquina, substituindo, rapidamente as peças defeituosas e tudo foi normalizado sem traumas institucionais. Gabinetes são trocados com extrema facilidade, sem solavancos maiores. Aqui, por artes da "pulitica", temos que suportar até reeleições.
Com o prestígio do ilustre professor essa tese poderá ecoar positivamente.
Não acho q o problema esteja no Regime de Governo, mas sim, nos princípios morais q herdamos de nossos antepassados e que repassamos para nossas crianças. Qtos de nós não se vangloreiam de conseguir levar uma vantagenzinha em detrimento de um colega ou conhecido ou até mesmo de um parente.
Acho que o q vivemos hoje em Brasilia é o reflexo do que acontece em todos os ambitos de nossas vidas.
Os produtos piratas, o tráfico de entorpecentes, as propinas são os financiadores do Mundo globalizado!!!
Já não aguento mais ligar o rádio e ouvir notícias sobre corrupção, no jornal televisivo a mesma coisa.
Precisamos CULTIVAR no nosso dia-a-dia o repeito ao próximo, os princípios morais alicerçados no bem comum, e não no interesse próprio.
Enfim, vamos começar a faxina de dentro pra fora!!!
Creio que uma boa maneira de começarmos a impedir o conúbio entre o Congresso e o Executivo seria impedindo nossos "representantes", enquanto exercentes do mandato que lhes conferimos, de se tornarem ministros de governo.
Quem quiser ser ministro, que não busque cargo eletivo. Quem quiser nos representar (deputados) ou representar nossos estados (senadores), que cumpram seus mandatos.
A Constituição já determina a separação de poderes. Que não seja, pois, burlada.
O número de ministérios deveria ser previsto em Lei Complementar. Parlamentar não pode ser ministro, sob pena de perda do mandato. Acabar com os cargos em comissão. Serviço Público ? Só concursados. Servidor Publico não pode ser filiado a partido político e nem fazer greve, sob pena de demissão. Bastaria estas modificações legais para que hospitais tenhma médicos bem remunerados e medicamentos; escolas tenham professores bem remunerados e apoiados, desapareçam os meninos e meninas de ruas, mendigos e tantas outras misérias que nos assolam o dia-a-dia. O Brasil tem solução. Basta cada um de nós fazer a sua parte.
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