Magdiel Pacheco Santos

é defensor público. Mestrando em Filosofia pela PUC-RS; especialista em Filosofia e Teoria do Direito (PUC-MG); especialista em Gestão Pública (UFMA); especialista em Direito Penal e Processual Penal (Faculdade Damásio) e instrutor interno ESDPEMA (2019/2022).

Visão mítica de uma figura vocacionada para a Defensoria Pública

Já tendo encaminhado alguns textos nesta coluna, fico a observar as reações de alguns leitores e leitoras que entram em contato. Dentre essas respostas, para além dos membros e membras da Defensoria Pública, sempre há aqueles e aquelas que estão no período seco e frio da decoreba concurseira e do positivismo acrítico. Nesse grupo de […]

Independência defensorial: narcisismo ou normativo pró-vulnerável?

De tempos em tempos, geralmente em algum contexto trágico, a tônica da independência funcional exsurge em debates acalorados — e, comumente, rasos e marcados por antagonismos ideológicos que pouco contribuem para a comunicação democrática. Por coincidência, são situações marcadas não por um excesso de zelo, de ampliação de direitos, de um atrevimento institucional de aumentar a […]

Defensoria Pública: um convite à crise institucional

Após a publicação do texto Por uma Defensoria (sempre) profanada [1], acabei recebendo retornos bem interessantes. Para além de membros da carreira defensorial, magistrados, professores e acadêmicos acabaram encontrando um convite para a possibilidade de uma vida jurídica profanada. O que, para mim, soou como uma grata surpresa, já que, de uma reflexão institucional crítica, […]