é advogado, professor universitário, membro fundador da Abradep, editor-chefe da Revista Resenha Eleitoral (TRE-SC) e autor de artigos e obras doutrinárias (entre as quais, Direito Eleitoral Sancionador, Tirant lo Branch).
Inicia-se na próxima sessão do Plenário Virtual (24/3 a 31/3) o julgamento pelo Supremo Tribunal Federal das ADIs que podem alterar a composição do Congresso Nacional. Trata-se do julgamento das ações propostas pela Rede Sustentabilidade (ADI nº 7.228/DF), pelo PSB/Podemos (ADI nº 7.263/DF) e pelo Progressistas (ADI nº 7.325/DF). Esse debate ganhou ainda maior repercussão […]
A representação feminina na política é uma questão que precisa ser discutida, analisada e repensada. Vive-se uma sub-representação incontestável e que não cede mesmo ante as ações afirmativas já constantes em lei, como as cotas de candidaturas. De fato, a cota não é feminina de acordo com o texto legal que fixa um limite de […]
