Nálida Coelho Monte

O eterno Cartola nos inspira com a referência às rosas (que não falam) para colaborar com a discussão sobre a assistência qualificada, iniciada na coluna de Maurilio Casas Maia, semana passada, aqui na ConJur. A figura, que não é decorativa, encontra fundamento jurídico na Constituição, na Convenção Belém do Pará, na Convenção sobre Eliminação de Todas as […]

Mês passado repercutiu na imprensa a informação de que, em processo que tramita na 1ª Vara de Infância e Juventude da comarca de Teresina (PI), teria havido nomeação de Defensora Pública para "representar os interesses do feto", em ação judicial na qual uma criança de 12 anos estaria grávida, pela segunda vez, após a ocorrência de […]