Paloma Copetti

Na semana passada, no artigo “Visual Law no Tribunal do Júri: como os recursos auxiliam os jurados”, explicamos como o procedimento do júri favorece o uso de recursos visuais, pois, ao traduzir a linguagem jurídica em elementos gráficos e audiovisuais, potencializa-se a clareza, a persuasão e a compreensão dos jurados, especialmente diante da complexidade probatória […]

A oralidade, como característica identificadora da estrutura acusatória [1], encontra no Tribunal do Júri seu espaço prático por excelência. Isso porque a estrutura e a natureza do julgamento em Plenário privilegiam a narrativa e a imediatidade probatória na construção do processo de convencimento dos jurados. Spacca No entanto, se, por um lado, a oralidade é […]

Tem sido cada vez mais perceptível que o exercício da advocacia exige, além de profundo domínio do direito interno, o conhecimento de tratados internacionais, normas estrangeiras e mecanismos de proteção supranacionais. Quando se trata da atuação na esfera penal, essa expansão torna-se não apenas desejável, mas imprescindível. A globalização não se limita ao comércio ou […]

Após a decisão de condenação do acusado, a fase da dosimetria da pena constitui o momento em que a sanção adequada é calculada, como forma de respeito ao princípio da individualização da pena. No âmbito do tribunal do júri, algumas considerações precisam ser tecidas, eis que o procedimento bifásico traz algumas particularidades. SpaccaNo julgamento em […]