é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio), pós-graduado em Direito Tributário, membro do Grupo de Pesquisa sobre Liberdade de Expressão no Brasil (Pleb-PUC-Rio), advogado e professor universitário.
A regulação de plataformas digitais é uma realidade no mundo e tem gerado um debate acalorado no Brasil, tendo em vista a tramitação e possível aprovação do PL nº 2.630/2020, vulgo Projeto de Lei das Fake News. O que realmente chamou atenção no último dia 1º de maio de 2023 foi uma reação interna das […]
Eventos como o ocorrido no dia 8 de janeiro de 2023, em Brasília, e no dia 5 de abril na creche particular Cantinho Bom Pastor, em Blumenau (SC), têm chamado atenção para consequências negativas dos serviços fornecidos por plataformas digitais. ConJurTentando lidar com elas, e pressionado pela sociedade civil, autoridades têm apresentado tentativas de soluções […]
