“A coisa do é de hoje”: o ovo da serpente estava ali, em 2013

Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade. E a coisa se espalhou.

Alia-se a isso os altos custos da Copa do Mundo de 2014, também usados como mote. Não é preciso aprofundar o protagonismo. Interessa é o resultado.

O progressismo brasileiro (não só ele) ingenuamente caiu nessa armadilha da história. E quem tomou as rédeas foi a direita e a extrema direita. O gérmen do fascismo à brasileira estava ali.

Lembro de queridos amigos que saíam antes do trabalho — alguns largavam a toda e a beca — e se dirigiam às passeatas. Escrevi sobre essas coisas à época. As redes ainda eram fracas. Avisei os amigos: cuidado — vocês estão se prestando a algo que mistura ódio à política e moralismo. Hobbes já tinha avisado do problema que isso ia dar. Pena que não lemos.

Dito e feito. O MBL está aí até hoje. Trocou o P do MPL (Movimento Passe Livre) pelo B. Com isso, cabos, coronéis e quejandos surgiram nessa onda. Sem 2013, não existiriam Zambelis e Joyce Hasselman (fez mais de 1 milhão de votos em 2018). Tampouco deputados como Daniel Silveira.

As jornadas de 2013 deram voz aos néscios; as redes apenas os capacitaram.

A tempestade perfeita estava nas jornadas de 2013 — cujos reflexos vemos também hoje no Chile.  Junte-se a criminalização da política e surgirão os outsiders — aqueles que dizem que a política só tem ladrões. E, lógico, eles, os novos, são o sal da terra.

Spacca

Eis aí o sal da terra. Basta um rápido olhar e ao longe verão a peruca do deputado de Minas, com seus milhões de votos.

Lá vem o novo (ups), mas por baixo de suas roupas vemos os andrajos do velho. Olha o novo, saúdem o novo. Eis a fundação que seria feita por Dallagnol (de R$ 2,5 bilhões) com dinheiro da Petrobras; eis a outra fundação que seria feita em Brasília, com gente famosa dando aval.

O lavajatismo surge antes da "lava jato". Uma coisa que surge antes do nome. Em 2013 estava o ovo da serpente, da cascavel — crotalus terrificus.

São assim as coisas. Elas surgem antes que as nomeemos. Se a rosa tivesse outro nome… Bom, basta ver o bolsonarismo. O próprio lavajatismo. Alguém acha que isso é de um dia pro outro? Alguém realmente acha isso?

"A coisa do é de hoje" estava ali. A coisa cujo nome se deu depois. Poucos viram. A janela para os fascistas entrarem. Que passarem a morar nas neocavernas das redes sociais.

Foi a senha. As Eríneas da peça Eumênidas, deusas da raiva, do ódio, do moralismo, mudaram-se todas para as redes sociais. E fixaram residência. Vieram junto as sereias, com seu (em)canto mortal.

Enfim, uma tormenta arrasadora. O negacionismo de todos os matizes aliou-se ao Know Nothing (Saber Nenhum) denunciado por MacIntyre no livro Depois da Virtude (isso me fez escrever vários verbetes no Dicionário Senso Incomum, que lancei recentemente). Como no livro do escocês, o Know Nothing chegou ao poder.

Criminalizou-se a política. Veio a "nova" política, que é antipolítica que, no fim das contas, é igualzinha à velha. Só é "nova". Ah, o problema que isso deu… e ainda dá.

Lembro como, no auge dos anos lavajatistas, era difícil criticar a operação — que gente como Boris Casoy e quejandos continua apoiando, mesmo diante das revelações mais escabrosas já conhecidas de todos (imaginemos o que ainda não foi revelado). Como é possível isso?

Sem esquecer que, em 2016, o STF vitaminou a "lava jato" com a decisão contra a presunção da inocência. Muitos que eram radicalmente a favor da decisão do STF depois se tornaram felizes usuários da "maldita" garantia constitucional, que as ADCs 43, 44 e 54 trouxeram de volta. Ou, como dizia Dallagnol, "filigranas" …!

Por esse raciocínio, Direito é "filigrana". Aliás, eis um grande embuste de quem quer parecer crítico sem ser. "Ah, a 'lava jato' passou por cima de formalidades…" Formalidades? Grampear escritório de advocacia? Ah, as "formalidades".

Isso sem discutir uma questão de segundo nível, já dando de barato. Porque, sem "formalidades", não há Direito. Mas não há condições de se discutir isso. Porque discutir isso já seria dizer que foram meras "formalidades". Oh, grande "formalidade" a lei proibir que um juiz atue de chefe de investigação.

Como fracassamos tanto? Como ainda pode ser polêmico denunciar a atuação de um juiz incompetente e parcial que ignorou a Constituição e o CPP desde o início? Isso não é coisa de país sério. Desculpem-me. Mas não é possível isso. Que tipo de república aplaude a ilegalidade? Bem, qualquer uma. Só que não é uma república.

Mídia Ninja

Mídia Ninja

O tempora, o mores. E quanta gente se formou em Direito nesses dez anos sob esse imaginário que amaldiçoou as garantias constitucionais? Quantos alunos saíram dizendo que o que ocorreu na lava jato foram apenas pecadilhos? Quantos alunos e professores passaram a odiar a Constituição? Como resgatar essas perdas epistemológicas? Deveria haver uma ação coletiva contra os que provocaram esse retrocesso gnosiológico. Quantos reacionários formados?

Mas nunca é tarde. Saibamos interpretar o que nos diz a ave de Minerva, dez anos depois.

Luiz Augusto Fischer, do jornal Zero Hora, fez interessante análise do ocorrido. "A conta geracional: somando FHC duas vezes, Lula outras duas e Dilma até ali, estamos falando de uns 20 anos, o prazo de uma geração na história, o tempo em que a memória vivida perde viço e se esfumaça. Em 2013, uma juventude que só tinha vivido sob governos progressistas, interessados no desenvolvimento com redução da desigualdade, essa juventude achava pouco o que havia. E foi o combustível do destampamento das caldeiras da direita raivosa". Correto! Na mosca!

Para finalizar: o Reinaldo tem o programa O É da Coisa. E eu falo Da Coisa do É de Hoje. Ela — a coisa — estava ali em 2013. E só descobrimos o seu "é" bem depois.

Para isso serve a filosofia. Reinaldo tem denunciado muito bem o "é" da coisa. Precisamos pensar sobre a coisa do "é" também.

Dizendo de um jeito bem simplinho: jabuti não dá em árvore.

Muito tarde? Não se sabe. Talvez W. Benjamin tivesse razão, ao dizer que "convencer é infrutífero"…!

Lenio Luiz Streck

é jurista, professor, doutor em direito e advogado sócio fundador do Streck & Trindade Advogados Associados: www.streckadvogados.com.br

Neli disse:
01 de junho de 2023 às 10:45

O ovo da serpente começou a nascer em 2010, quando Alguém ungiu uma Técnica invés de um político experiente do Partido. Se Alguém tivesse ungido: Marta, Dutra, Tarso, Benedita da Silva, Vianna. Ex-governadores e prefeita não teria havido 2013, porque qualquer um deles saberia governar.
Ao volver para 2013,janeiro e pesquisar os Jornais, notadamente a Folha, perceberá que o Governo Federal pediu para a Prefeitura de São Paulo adiar a elevação dos transportes públicos a fim de controlar a inflação. Em junho, houve o que houve!
Se tivesse ungido um político experiente, a história hoje seria diferente.
Será que o Alguém iria concordar com o brilho de outrem?
Num País miserável, sem saneamento básico, paupérrimo,torrar dinheiro público em Copa do Mundo e Olimpíadas ?
Um parêntese, foi ótimo ter feito a Copa do Mundo!O deus do Futebol fez justiça com o injustiçado Barbosa que durante 64 anos foi criticado como o único perdedor da Copa de 1950.Que, aliás, também não deveria ter ocorrido.
Digo mais: quem elegeu o Ex, de triste memória para o País, foi o mesmo Alguém.
Tanto que no estado de São Paulo ajudou a eleger alguém ligado ao ex.
Digitei meu voto em Alguém, duas vezes, em 2022, mas, não deletei o bom senso e minha análise crítica sobre o passado recente.
Finalmente, o culpado de muito dos males que o Brasil vive hoje é o FHC ao colocar a reeleição.
Se, antes, para eleger o sucessor, alguém quebrou um banco, imagine para eleger a si próprio?
Data vênia.

Célio Parisi disse:
01 de junho de 2023 às 11:39

Estou bastante preocupado e apreensivo, pelos rumos deste nosso espaço de discussões jurídicas.

Argus Sueden disse:
01 de junho de 2023 às 13:03

Pois é a narrativa segue é o caos que está sendo gerado no país é justamente desses que apontaram o dedo para os "fascistas" da classe média e agora estão colhendo os frutos e negam a paternidade. O Brasil perdeu a compostura, tiraram a dignidade das pessoas proibindo a manifestação livre. Culpa dos "fascistas"? Acho que não.. culpa dos pseudo intelectuais que menosprezada o amor ao Brasil... façamos o L enquanto formulam o plano de maldades....

O IDEÓLOGO disse:
01 de junho de 2023 às 15:14

Diz o início do texto: "Já muitos nem lembram. O estopim inicial dos protestos ocorreu em São Paulo, no dia 6 de junho de 2013: um grupo de manifestantes se reuniu para protestar contra o aumento da tarifa do transporte público na cidade. E a coisa se espalhou.
Alia-se a isso os altos custos da Copa do Mundo de 2014, também usados como mote. Não é preciso aprofundar o protagonismo. Interessa é o resultado.
O progressismo brasileiro (não só ele) ingenuamente caiu nessa armadilha da história. E quem tomou as rédeas foi a direita e a extrema direita. O gérmen do fascismo à brasileira estava ali".

Essa manifestação em 2013 foi realizada por agentes da esquerda. Estudantes, sempre eles, que acreditam ter o poder de alterar a sociedade para melhor. Nunca para pior.

"O que prevaleceu de Junho de 2013 é um tipo de narrativa bem ilusória e reacionária”, considera Braga. Assim, o que começou como um pedido por mais investimentos na área pública resultou em mais recursos para a área privada. Por outro lado, enfraqueceu partidos tradicionais, como PT e PSDB, e abriu espaço para os movimentos sociais — que, na visão do sociólogo, sabem dialogar melhor com as demandas apresentadas. “Vimos uma multiplicação de ocupações de terra, luta por moradia e mesmo greves dos setores subempregados”, considera Braga" https://revistagalileu.globo.com/Revista/noticia/2018/06/manifestacoes-de-junho-de-2013-completam-cinco-anos-o-que-mudou.htm).

O problema da esquerda é a existência, em seu interior, de grupos que acreditam em uma inversão social, mediante atuação censurada pela maioria da coletividade. Esquecem que, na implantação do socialismo soviético, os seus dirigentes eliminaram os elementos mais radicais.
À dialética marxista, o pragmatismo.

Pablo Malheiros da Cunha Frota disse:
01 de junho de 2023 às 18:47

Lenio e outras pessoas avisaram que os eventos de 2013 poderiam fazer estragos no país. Não demorou muito e chegamos ao que vimos e vemos nos últimos anos. Que o Brasil consiga se levantar.

Rafael Calegari disse:
01 de junho de 2023 às 20:08

É muito curioso que, de toda essa panela de pressão envolvendo os protestos de 2013, o lavajatismo, o fundamentalismo cristão, a exaltação da ditadura militar e outros fenômenos sociais aparentemente desconexos, tenhamos chegado ao caos político e à crise jurídica, em que até mesmo os direitos humanos e fundamentais mais básicos são questionados com muita naturalidade.

FDolci disse:
02 de junho de 2023 às 10:21

Talvez W. Benjamin tivesse razão, ao dizer que "convencer é infrutífero"...!
Citação em "Uma Breve História das Mentiras Fascistas" de Federico Finchelstein:
"Para Arendt, a realidade é maleável, mutável, mas a verdade, não, e qualquer argumentação com fascistas era sem sentido."

marcelo mesquita disse:
05 de junho de 2023 às 19:29

Caro professor. Eu, um néscio, acreditei na lava jato. Assim como vários outros néscios. Mas gostaria de fazer um reparo na coluna. Me permita? Não há essa história de criminalizar a política. Na terra de santa cruz a política já nasceu criminalizada. Afora um combatente aqui, outro ali, os interesses mais espúrios em desfavor da coletividade permanecem firmes e fortes. Como sempre foi. Colônia, Império e República (e que república!). Aliás, perderam toda a vergonha. Nesse sentido, sim, a lava jato foi utilizada como um projeto de poder. Os fatos estão aí, a gritar. No entanto, os desvios bilionários também. Assim como outros, e outros e mais outros que ainda estão por vir. Quanto ao Direito? No seu papel de sempre. Encarcerando os P's. Afinal de contas, gente fina e elegante que produz a riqueza de santa cruz não pode ser criminosa. Aqui não.

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