David Pinter Cardoso

A jurisprudência majoritária é de que o artigo 5o, LXXV, da CRFB, determina a indenização tão somente em caso de erro judiciário, como se verá com mais detalhes. Reputa-se equivocada esta interpretação. Serão explicitados os motivos para essa afirmação e, ao final, estipulados critérios que se reputam adequados para a indenização nessas situações. O artigo […]

Como um dos berços culturais da humanidade, natural buscar inspiração na sabedoria desvelada pelas obras do classicismo grego. Não foram poucos os pensadores a ilustrar suas teorias em homenagem aos antigos helênicos. Sigmund Freud com seu Édipo, Albert Camus e seu Sísifo ou o Eros de Herbert Marcuse são alguns exemplos. Afinal, a sensibilidade de […]

A criminalização de algumas drogas é sempre objeto de polêmico debate. Ultimamente, com o julgamento perante o STF (Supremo Tribunal Federal) da inconstitucionalidade do uso, ainda mais. ConJurAs posições são usualmente reduzidas a dois polos: legalizar ou continuar criminalizando. Pesquisa recente aponta que 70,9% da população é contra "legalizar" a maconha e 84,3% contra a cocaína. […]

Punição e Estrutura Social, escrito por Georg Rusche e Otto Kirchheimer na década de 1930, é obra clássica da criminologia. A partir da década de 1970 foi retomado como paradigmático e é referência básica desse campo do conhecimento. Esses autores analisaram práticas criminais da Europa desde o século 14. Concluem com fórmula quase matemática. Nos […]