Leandro Manzano Sorroche

é advogado, especialista em Direito Eleitoral, Público, Tributário e Estado de Direito e Combate à Corrupção. Membro da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Vice-presidente do Ideto (Instituto de Direito e Político do Tocantins) e membro da Comissão de Direito Eleitoral da OAB-TO.

Eleitoral

Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina

Entre os dias 19 a 22 de outubro, foi realizada a Missão Internacional de Observação das Eleições Gerais na Argentina, com representantes de diversos países, promovida pela Conferencia Americana de Organismos Electorales Subnacionales por la Transparencia Electoral (Caoeste) e pela Transparencia Electoral, em parceria com a Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político). Após […]

Eleitoral

Autonomia partidária e regras na emissão de carta de anuência

Logo após o advento da Emenda Constitucional n° 111, de 28 de setembro de 2021, publicamos um artigo acerca do instituto da fidelidade partidária, detalhando as hipóteses ensejadoras de justa causa para desfiliação, com relevo à novel disposição autorizadora, qual seja: carta de anuência emitida pela agremiação partidária com a finalidade de desligamento do trânsfuga. […]