Frederico Pessoa da Silva

Saga da matéria: da negação do atomismo ao modelo padrão da física de partículas Nos domínios da física, dentre as questões que mais cativaram a humanidade, podemos inserir a seguinte: o que constitui a matéria e — se de fato existente — qual seria, afinal, o seu elemento indivisível? Essa interrogação, longe de ser uma […]

O positivismo jurídico é uma categoria conceitual inescapável no âmbito da teoria do direito; refletir tanto ao lado quanto em oposição às suas premissas metodológicas e conclusões descritivas é possível, mas é inviável ignorá-las. No entanto, a sua natureza trans-paradigmática é tão perceptível quanto também o é a sua variedade e complexidade interna, no que […]

Quando um cidadão postula em juízo, ele busca, de forma imediata, uma única coisa: receber o “bem da vida” material que persegue. Todavia, parece incorreto afirmar que esse é o único interesse relevante daquele que se apresenta perante um tribunal; ao menos não é isso que a prática nos revela, na forma com que (1) […]

A ideia de que possa existir respostas corretas — ou, na gramática da Crítica Hermenêutica do Direito (CHD), uma resposta constitucionalmente adequada (RAC) [1] — para toda controvérsia judicial, talvez seja uma das mais controversas no interior dos debates em teoria do direito; se, por um lado, a “descoberta” dos princípios causou uma ruptura interna […]

 1. Hércules e o impossível Alguém com um mínimo e razoável aprofundamento no estudo das teses, argumentos e alegorias que encontramos nos debates contemporâneos sobre teoria do direito ou da teoria da decisão judicial, já leu ou ouviu falar a respeito da figura dworkniana do “juiz Hércules”. Para Dworkin, o direito é um “conceito interpretativo”, […]

O debate entre Carl Schmitt (1888-1985) e Hans Kelsen (1881-1973) não é uma novidade. Trata-se de um dos embates mais significativos para o direito no século 20, apesar das críticas contundentes direcionadas a ambos os filósofos. Apesar de não ser uma novidade, é sempre importante revisitá-lo e buscar, nele, conexões interessantes com as questões jurídicas […]