Felipe Campana

é doutorando e mestre em Direito Penal pela Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo). Especialista em Direito Penal Econômico pela FGV. Bacharel em Direito pela FD da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Advogado consultivo no escritório Heloísa Estellita Advogados.

Criminal

Operando com bitcoins (parte 2): transações com uso de ferramenta de mixagem

Transações com uso de ferramenta de mixagem podem configurar ato típico de ocultação ou dissimulação do tipo penal do artigo 1º, da Lei nº 9.613/98? Na parte 1 desta investigação, foi possível verificar que não há incompatibilidade absoluta e prévia entre a característica da pseudoanonimidade da blockchain e a realização de uma conduta típica de […]

Criminal

Operando com bitcoins: conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613

Uma transação de bitcoins simples configura conduta de ocultação exigida pelo tipo penal do art. 1º, da Lei nº 9.613/98? Considere o seguinte caso: após conseguir valores em espécie fruto de vantagem indevida de um crime de corrupção, o funcionário público F transfere-os, em espécie, para o detentor de bitcoins D. Após essa transferência, D, […]

Academia

Lavagem & Afins: Uma nova coluna na Conjur

O tema da lavagem de dinheiro tem pautado debates nas mais variadas esferas. Dos jornais aos seminários acadêmicos, passando pelas bancadas de tribunais e reuniões internacionais, a ocultação de bens provenientes de infrações penais é objeto das mais vivas discussões. Na Faculdade de Direito da USP (Universidade de São Paulo) foi criado um grupo de […]