O desembargador federal Luiz Stefanini e os juízes federais Fausto Martin De Sanctis e Silvio Luis Ferreira da Rocha lançam nesta quinta-feira (1º/12) os livros Direito dos Interesses, Direito Penal Tributário: Aspectos Relevantes e Função Social da Propriedade Pública .
O lançamento é promovido pela Ajufesp — Associação dos Juízes Federais do Estado de São Paulo e Mato Grosso do Sul e será realizado no restaurante “Artes”, localizado na Rua Carlos Sampaio, 48 — Bela Vista — SP, às 19h.
O desembargador Federal Luiz Stefanini, integrante da 1ª Seção do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, lança Direito dos Interesses. O autor faz uma análise do caráter subordinante do juízo obrigacional, mostrando as correntes doutrinárias, além de apresentar os pressupostos necessários da concreção da teoria do interesse obrigacional.
A outra novidade fica por conta do juiz federal Fausto Martin De Sanctis, autor de Direito Penal Tributário: Aspectos Relevantes, que aborda temas polêmicos sobre crimes fiscais. O livro traz questões que envolvem o bem jurídico tutelado, o delito de contrabando ou descaminho, o sigilo bancário e os efeitos da representação fiscal para fins penais (artigo 83 da Lei 9.430/96). Fausto Martin De Sanctis é juiz da 6ª Vara Criminal de São Paulo.
Já, o juiz federal Silvio Luis Ferreira da Rocha é o autor da obra Função Social da Propriedade Pública que reflete o propósito do autor em articular as questões complexas e de visível repercussão no cotidiano da vida social.
Fichas técnicas
Título:Direito dos Interesses
Autor: Luiz Stefanini
Editora Federal,
Páginas: 189
Preço: R$ 40,00.
Titulo:Direito Penal Tributário: Aspectos Relevantes
Autor: Fausto Martin De Sanctis
Editora Bookseller.
Função Social da Propriedade Pública
Autor: Silvio Luis Ferreira da Rocha
Editora Malheiros
Páginas: 166 páginas
Preço: R$ 27.
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