Lúcia Souza d’Aquino

é professora adjunta na Universidade Federal Fluminense (UFF - Campus de Macaé), doutora e mestra em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), especialista em Direito Francês e Europeu dos Contratos pela Université de Savoie-Mont Blanc/UFRGS, líder do Grupo de Pesquisa CNPq "Vulnerabilidades no Novo Direito Privado” e diretora do Instituto de Direitos Humanos ‘José do Nascimento’.

Consumidor

Consumo de ativismo já! (Mas só para quem pode)

Torna-se cada vez mais corriqueira a afirmação no sentido de que todas as pessoas são consumidoras e, consequentemente, responsáveis por aquilo que consomem — cada produto, cada serviço. Na busca por exercer cada vez mais o mandamento bíblico de ter ouvidos de ouvir e olhos de ver [1], e igualmente o verso poético de Leão […]

Consumidor

Os limões sicilianos de Minas: a polêmica do caso Tânia Bulhões sob a ótica do Direito do Consumidor

“Um cocheiro filósofo costumava dizer que o gosto da carruagem seria diminuto se todos andassem de carruagem.” [*] Uma polêmica envolvendo a empresária Tânia Bulhões e sua marca de produtos de luxo chamou a atenção de parte do noticiário. Isso porque uma influenciadora, em viagem à Tailândia, foi a um restaurante, onde foi servido café […]

Consumidor

O caso da 123 Milhas e a responsabilidade dos anunciantes

O caso do cancelamento de passagens e reservas feitas por meio da 123 Milhas desencadeou uma série de problemas ao consumidor, desde a impossibilidade de viajar tal como planejado à não devolução, pela empresa, dos valores desembolsados para tanto. A intenção da empresa era realmente oferecer um serviço diferente, popularizando as viagens nacionais e internacionais […]