Marco Antonio da Silva

O Supremo Tribunal Federal concluiu, no último dia 18 de junho , o julgamento do Tema 1.451 da repercussão geral, envolvendo o conhecido caso Mariana Ferrer [1]. Como amplamente divulgado, a controvérsia teve origem na forma como a vítima foi tratada durante audiência realizada em processo que apurava suposto crime sexual, episódio que provocou intensa […]

A decisão judicial não é uma singularidade! Sou um daqueles fascinados pelo espaço, pela cosmologia. E o big bang é, sem dúvida, o modelo mais aceito pelos físicos acerca da origem do universo. No início havia uma singularidade em que tudo nela concentrava-se e, em um instante, ocorreu a grande expansão originando os tipos de […]

Nesta oportunidade não pretendo discutir questões filosóficas inerentes ao real e à verdade. Estou satisfeito com a dissipação de incertezas jurídicas. Afinal, já ensinava o processualista Ovídio Araújo Batista da Silva: “O processo não cuida de fatos tratados em sua materialidade, e sim de ‘fatos jurídicos’, ou fatos juridicizados. Em última análise, o que se […]