Marco Antonio da Silva

é advogado eleitoral e doutorando em Direito Público pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), sob a orientação do professor dr. Lenio Luiz Streck.

O big bang e o realismo jurídico no Brasil

A decisão judicial não é uma singularidade! Sou um daqueles fascinados pelo espaço, pela cosmologia. E o big bang é, sem dúvida, o modelo mais aceito pelos físicos acerca da origem do universo. No início havia uma singularidade em que tudo nela concentrava-se e, em um instante, ocorreu a grande expansão originando os tipos de […]

O critério da decisão jurídica é uma questão de democracia

Nesta oportunidade não pretendo discutir questões filosóficas inerentes ao real e à verdade. Estou satisfeito com a dissipação de incertezas jurídicas. Afinal, já ensinava o processualista Ovídio Araújo Batista da Silva: “O processo não cuida de fatos tratados em sua materialidade, e sim de ‘fatos jurídicos’, ou fatos juridicizados. Em última análise, o que se […]