Todos os exemplares do livro Orixás, Caboclos e Guias, deuses ou demônios, do bispo Edir Macedo, deverão ser retirados de circulação imediatamente. A determinação é do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que manteve liminarmente decisão de primeira instância. A multa diária em caso de descumprimento da ordem é de R$ 50 mil.
A decisão foi tomada com base nos argumentos do Ministério Público Federal. Segundo o MPF, a obra de Edir Macedo, líder da Igreja Universal do Reino de Deus, incita a segregação religiosa e a intolerância às religiões afro-brasileiras. No livro, argumenta o Ministério Público, os seguidores destas religiões são tidos como seguidores do demônio.
Ao conceder a liminar, o desembargador Souza Prudente entendeu que cabe ao Estado garantir a todos o pleno exercício dos direitos culturais. Para ele, trechos do livro são abusivos ao direito de crença, que constitui um direto individual fundamental.
Prudente afirmou, ainda, que “as liberdades públicas não são incondicionais e a liberdade de expressão especificamente não se revela em termos absolutos, como garantia constitucional, mas deve ser exercida, nos limites do princípio da proporcionalidade, proibindo os excessos nocivos à salvaguarda do núcleo essencial de outros diretos fundamentais, como no caso em exame”.
Processo 2005.01.00.069605-8
Aleluia! O argumento exposto nas matérias anteriores de que a Justiça teria que proibir também a Bíblia, cujo texto condena demônios e agregados, é uma falácia engenhosa mas muito ordinária. A Justiça pode e deve levar em conta o contexto histórico-cultural em seus julgamentos. O texto da Bíblia, com tudo que tem de impropriedades, como a defesa da escravidão, do apedrejamento de mulheres etc., foi escrito dentro do contexto histórico de seus autores. Outra coisa são os espertinhos de hoje desrespeitar religiões dos outros e praticar charlatanismo em supostas curas de homossexuais, alegando direitos à liberdade de expressão e de culto. Justiça neles!
E' bom ver o Edir Macedo se dando mal, com certeza, mesmo assim acho um total absurdo que, no Brasil, a Censura possa ser exercida pela Justiça, ainda mais em caráter de liminar, onde qualquer juizinho torna-se deus e decide o que quiser e o que lhe der na telha.
Claro, para os advogados isso tudo é muito bom, pois significa mais trabalho e mais dinheirinho na carteira. Mas eu realmente gostaria que o nosso país gozasse da mesma liberdade existente nos EUA, onde a Liberdade de Expressao é REALMENTE sagrada, e eu posso defener QUALQUER IDEIA, desde que nao saia do campo das ideias.
Muito triste ver juizes se transformando em censores...
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