O advogado Beline José Salles Ramos, acusado de fraudar os cofres públicos em R$ 1,8 bilhão, entrou com pedido de Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal. Ele pede para aguardar o julgamento em liberdade ou em prisão domiciliar. Ramos está preso na Superintendência da Polícia Federal em Vila Velha, Espírito Santo.
No pedido de HC, o advogado alega que sofre de problemas de saúde. Além disso, segundo ele, houve excesso de prazo para a prisão preventiva.
Ramos foi denunciado pelo Ministério Público como integrante de uma quadrilha especializada em fraudar os cofres públicos por meio de isenções tributárias obtidas por empresas “laranjas”, liberação irregular de FGTS, operações com títulos da dívida pública emitidos no século passado, irregularidades na distribuição de processos judiciais no Tribunal Regional Federal da 2ª Região e lavagem de dinheiro.
Segundo o MP, o advogado teria admitido em depoimento à Polícia Federal a existência de aproximadamente 100 empresas criadas em diversos setores exclusivamente para a obtenção de benefícios fiscais. A defesa de Ramos já pediu liminar em Habeas Corpus para o Superior Tribunal de Justiça, em vão. No Supremo, a relatora é a ministra Ellen Gracie.
HC 87.411
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