Bolivianos trabalhavam 16 horas por dia sem salário

Dois imigrantes bolivianos ilegais entraram com reclamação trabalhista em São Paulo, contra a confecção Oficina de Costura, por exploração de mão-de-obra ilegal. Alegam que durante os três meses em que trabalharam na confecção cumpriam jornada de trabalho de 16 horas e não recebiam qualquer remuneração.

Na reclamação, os trabalhadores informam que não possuem documentação brasileira e que foram admitidos pelo proprietário da confecção, também boliviano, em 15 de janeiro de 2005 com a promessa de receber R$ 1,00 por peça de roupa produzida, com pagamento mensal.

Cada boliviano produzia aproximadamente 500 peças por mês, fazendo jus ao salário mensal de R$ 500, “que jamais foram pagos, exceção feita ao valor de 100,00 (R$ 50 para cada um), que se referiam ao vale-alimentação”. A alimentação era fornecida pelo próprio empregador, “sem os cuidados habituais de higiene, servida no próprio local de trabalho”. Ou seja, os R$ 100 reais voltavam para o bolso dos patrões.

Durante o período em que trabalharam para a Oficina de Costura, eles cumpriam jornada das 7h às 23h, sem intervalo, de segunda a sexta-feira, e das 7h às 12h aos sábados. Somente aos domingos os trabalhadores podiam deixar o local de trabalho, onde também moravam.

Em 15 de março, as pessoas que trabalhavam na confecção, “todas de forma ilegal”, foram dispensadas sem justa causa, sem receber qualquer direito previsto na lei. Os termos da contratação não foram efetuados de forma escrita, o que configuraria exploração de mão-de-obra ilegal.

Os imigrantes também procuraram o Ministério Público do Trabalho para denunciar as irregularidades praticadas pelo empregador e as condições insalubres do ambiente de trabalho.

Como os imigrantes bolivianos não constituíram advogado para ingressar com o processo, a reclamação foi recebida verbalmente e reduzida a termo por servidor da Unidade de Atendimento do Fórum Trabalhista “Ruy Barbosa”. No total, cada reclamante pede aproximadamente R$ 5,5 mil em verbas trabalhistas, além do registro na carteira de trabalho.

A ação foi distribuída para a 10ª Vara do Trabalho de São Paulo. A audiência de conciliação, instrução e julgamento foi marcada para o dia 27 de janeiro de 2006.

Reclamação Trabalhista 02874.2005.010.02.00-0