Josenilson Rodrigues

é mestrando em Direito Público pelo PPGD da UNISINOS, com bolsa Capes/Proex, bacharel em Direito pela UESPI, membro do DASEIN — Núcleo de Estudos Hermenêuticos (CNPq) e advogado.

Conceitos jurídicos mal usados podem matar e retirar seu patrimônio

Mais um ano se inicia e, nesta primeira coluna do Diário de Classe em 2026, gostaria, mais uma vez — como tantos colunistas o fizeram desde 2012 —, de convidar a comunidade jurídica a levar o Direito a sério. Sob as lentes da Crítica Hermenêutica do Direito e a inspiração de nosso patrono, esta coluna […]

A universidade como local de afeto: tributo a um colóquio e a um maestro

“É possível a formação de uma sociedade que encontre em Eros seu fundamento constitutivo? Pode existir uma sociedade de sentimentos solidários e vínculos de reciprocidade não idealizados? É viável uma sociedade que se constitui a partir de vínculos de amor?” [1]  Nos dias 4 e 5 de setembro realizou-se, na Unisinos de São Leopoldo (RS), […]

O ‘Cavalo de Troia’ neoliberal dos precedentes no Direito brasileiro

“A cidade não pára, a cidade só cresce O de cima sobe e o de baixo desce” “A cidade”, Chico Science e Nação Zumbi A reflexão do Diário de Classe deste sábado é provocada pela instigante palestra do professor André Coelho (UFRJ), proferida durante o VII Colóquio de Crítica Hermenêutica do Direito (2024), e também […]

Diante da jurisprudência defensiva: a teoria do direito importa?

O constitucionalismo contemporâneo redimensiona a práxis político-jurídica [1], Nesse contexto, a Constituição de 1988 exemplifica esse novo paradigma ao instituir um amplo rol de direitos e garantias fundamentais, caracterizando-se como um pacto constitucional compromissário e dirigente. O Judiciário assume um papel central na concretização desse modelo, e a judicialização surge como fenômeno contingencial para efetivar […]

(Re)pensando o papel do Ministério Público na justiça criminal negocial

Nos últimos anos, observamos uma rápida expansão dos espaços consensuais na justiça criminal, impulsionada pelo crescente abarrotamento do sistema judiciário e pela busca de maior eficiência. Esses acordos entre acusação e defesa, que buscam acelerar processos e facilitar a imposição de uma sanção penal mitigada, desafiam a tradicional noção de processo penal. No Brasil, essa […]

A função social da Teoria do Direito

O mês de agosto marcou o aniversário de 12 anos do Diário de Classe. Alvíssaras! Em 4 de agosto de 2012, Rafael Tomaz de Oliveira e André Karam Trindade inauguraram os trabalhos nesta prestigiada coluna. Apresentavam o novo projeto de um espaço para difusão de estudos em Teoria do Direito. O título do primeiro capítulo […]

Em tempos de ChatGPT, fujam para a literatura

O oráculo hi-tech e o império do Saber Nenhum A “pós-modernidade” é marcada pela velocidade e massificação da (des)informação. Pela aposta na tecnologia para enfrentar os problemas que exsurgem na sociedade. Um mundo líquido, nos termos de Zygmunt Bauman [1]. Um mundo asfixiado pela (des)informação em massa, mas sem conhecimento e, tampouco, sabedoria. O conhecimento […]

Decidir não é escolher: sobre a responsabilidade política do Ministério Público

O Ministério Público assumiu diferentes identidades na história jurídico-constitucional pátria. A instituição passou por vicissitudes e não gozava do destacado grau de independência que hoje é a ela conferido. A Constituição de 1988 rompe com a tônica histórica de pouca importância dispensada ao Ministério Público ao conferir-lhe uma nova roupagem, passando a ocupar distinto papel […]