O presidente do Tribunal de Justiça de Rio de Janeiro, desembargador Sergio Cavalieri Filho, anunciou que será instalada uma Vara Criminal no Complexo Penitenciário de Bangu. A vara deve ficar pronta em seis meses. O objetivo é evitar o deslocamento de presos de alta periculosidade para fóruns da cidade.
Outra medida de segurança será a centralização das Varas Criminais em alguns foros regionais, além do Fórum Central, que passará a ter um reforço na segurança. Segundo o presidente do Tribunal de Justiça do Rio já há terreno para a construção da nova vara e o projeto está sendo feito com recursos próprios.
Para Cavalieri, a ação de resgate de presos que iriam para audiência no Fórum da Ilha do Governador é decorrência de um estado de insegurança. “Estamos cercados de favelas. Os bairros da cidade e nossos fóruns não têm como ficar fora disso”, afirmou, ressaltando que o sistema de segurança Judiciário fluminense é muito bom. “Só no Fórum Central, por exemplo, há 296 câmeras internas e externas, o que levou ao fim dos assaltos na área” disse.
Ele ressaltou ainda que o episódio ocorreu fora da área do fórum e que a Justiça não é responsável pelo transporte de presos. “Aí entra uma questão que não é nossa: o transporte pela polícia de bandidos perigosos. Cabe a ela avaliar a periculosidade dos presos”, disse.
Cavalieri disse ainda que o TJ procura equipar os fóruns para garantir o máximo de segurança. Ele explicou que o transporte de presos é necessário porque a lei não permite que os detentos sejam processados sem estar presentes. Para evitar o deslocamento de presos, houve um projeto de vídeo-conferência para que os réus não saíssem dos presídios, porém esse sistema é contestado, já que alguns o consideram inconstitucional.
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