Raoni Müller Viana de Oliveira

é advogado, especialista em Direito Municipal, mestre em Direito Econômico, Instituições e Democracia pelo programa de Mestrado Profissional (MPD) do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

O fim da razoabilidade na política local: perde-se o cargo ou perde-se a razão?

Na manhã do dia 18 de junho de 2025, o mundo acompanhava, apreensivo, mais um capítulo do agravamento dos conflitos no Oriente Médio. A escalada dos ataques entre Israel e Irã culminou no fechamento do espaço aéreo israelense, deixando dezenas de autoridades e políticos brasileiros retidos no país, entre eles, o vice-prefeito de Uberlândia (MG), […]

Além do sobrenome: nepotismo e política no Brasil contemporâneo

Recentemente, o Supremo Tribunal Federal deu início ao julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 1.133.118, com repercussão geral reconhecida sob o Tema 1.000 [1], que versa especificamente sobre o alcance do nepotismo em cargos de natureza política. O julgamento iniciou-se em 17 de abril de 2024, com a leitura do relatório e a realização de sustentação […]