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ESTÚDIO CONJUR

Livro sobre reclamação constitucional no STF e Fazenda Pública está em pré-venda

30 de outubro de 2025, 16h00

Está em pré-venda o livro Reclamação constitucional no Supremo Tribunal Federal e Fazenda Pública (Editora Sobredireito).

A obra é organizada pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, pelo professor e defensor público do Rio de Janeiro William Akerman e pelo adjunto do AGU Paulo Ceo.

O prefácio é do ministro do STF Dias Toffoli, e a apresentação, do procurador-geral da República, Paulo Gonet.

O livro reúne artigos de ministros do STF e do Superior Tribunal de Justiça, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, juízes, renomados professores, como Fredie Didier Jr., e grandes advogados, públicos e privados, que dominam a temática da reclamação constitucional no Supremo envolvendo a Fazenda Pública.

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