Livro Lei da Arbitragem comentada chega à quinta edição

A obra Lei da Arbitragem comentada (Juspodivm), de Olavo Augusto Vianna Alves Ferreira, Matheus Lins Rocha e Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira, chega à quinta edição.

Divulgação

Livro tem prefácio do ministro do STJ Luis Felipe Salomão

O livro traz novos tópicos e cerca de 1.500 notas de rodapé, apresentando atualizações e ampliações relevantes.

No prefácio, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, afirma que a obra tem análise das correntes doutrinárias sobre cada polêmica existente sobre a Lei de Arbitragem, com vasta jurisprudência.

“A arbitragem temática é objeto de tratamento pelos autores, com exame de questões específicas dos diversos ramos do Direito, dentre elas: arbitragem no direito do consumidor; arbitragem coletiva; arbitragem nas locações de imóveis urbanos; arbitragem no direito societário; arbitragem na falência; na recuperação extrajudicial, recuperação judicial, e liquidação extrajudicial; arbitragem no direito de família; arbitragem no direito das sucessões; arbitragem no direito do trabalho; arbitragem e a administração pública; arbitragem tributária; e arbitragem e o direito ambiental”.

“Os temas polêmicos da arbitragem nacional e da homologação da sentença arbitral estrangeira foram abordados com a enumeração das correntes existentes e com o posicionamento dos autores sempre externado”, diz Salomão.

Olavo Alves Ferreira é procurador do estado de São Paulo. Doutor e mestre em Direito do Estado pela PUC-SP, professor do Programa de Doutorado e Mestrado em Direito da Unaerp e professor convidado de cursos de pós-graduação (PUC-Cogeae, Faculdade Baiana de Direito, IDP-SP, Escola Paulista da Magistratura, Espge-SP, USP-FDRP, entre outras). É membro de listas de árbitros de diversas instituições arbitrais e da Comissão Especial de Arbitragem do Conselho Federal da OAB. É coordenador acadêmico do Canal Arbitragem.

Matheus Lins Rocha é advogado. Membro da lista de árbitros da Câmara de Mediação e Arbitragem Especializada. Mestrando em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Universidade Salvador (Unifacs). Pós-graduado em Direito Público pela Faculdade Baiana de Direito, em Direito, Governança e Políticas Públicas pela Unifacs e em Direito da Comunicação Digital pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU). Graduado em Direito pela Unifacs. Árbitro no CAM-CCBC Pre-Moot São Paulo em 2019.

Débora Cristina Fernandes Ananias Alves Ferreira é juíza de Direito do Tribunal de Justiça de São Paulo. Professora dos cursos de especialização da Escola Paulista da Magistratura. É membro da 1ª Turma Recursal Cível do Colégio Recursal da 41ª Circunscrição Judiciária. Especialista em Direito Processual Civil e Direito Civil.