André Alexandre Neves da Silva

é mestre em Teoria do Estado e Direito Constitucional (PUC-Rio). Graduado pela Faculdade Nacional de Direito (UFRJ). Auditor de Controle Externo do TCE-RJ. Advogado.

Bônus e ônus da ordenação de despesa oriunda de emenda parlamentar

Diluir custos, terceirizar responsabilidades e concentrar ganhos é estratégia racional de maximização de utilidade dos que privilegiam o interesse próprio antes e acima de qualquer variável coletiva. Em se tratando das emendas parlamentares à lei orçamentária, é incontroversa a tendência cada vez maior de segregação entre os bônus político-eleitorais e eventuais vantagens econômico-financeiras, de um […]