Claudio Weber Abramo

Em artigo publicado no jornal O Estado de S. Paulo em 20 de abril (clique aqui para ler no Consultor Jurídico), o professor de direito constitucional Oscar Vilhena Vieira, coordenador do programa de Mestrado em Direito da Fundação Getúlio Vargas (SP), contesta tanto a relevância quanto o acerto do recém-inaugurado projeto Meritíssimos, da Transparência Brasil. […]

Na quarta-feira (29/7), fez-se o registro da divulgação de um relatório pelo Conselho Nacional do Ministério Público, tendo-se a partir daí assinalado a opacidade dos MPs estaduais. Na quinta-feira (30/7), o Conselho Nacional de Justiça anunciou a emissão do relatório Estatísticas dos Tribunais, com informações sobre os Tribunais de Justiça estaduais e a Justiça Federal referentes […]

A divulgação de informações a respeito de processos judiciais a que políticos respondem tem dado origem a alguma controvérsia. Os opositores da idéia, entre os quais figura proeminentemente o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, afirmam que a publicação desse tipo de dado pode abrir espaço a injustiças, decorrentes de erros. A preocupação do […]

A interpelação que um grupo de pessoas dirigiu ao sr. Nelson Jobim, presidente do Supremo Tribunal Federal, a respeito de suas anunciadas pretensões eleitorais (ConJur, 1/2/06), é decerto oportuna. Contudo, carrega o vício do formalismo e não ataca o cerne do problema. No frigir dos ovos, o que os reclamantes argumentam é que, se o […]