O presidente da Indonésia, Bambang Yudhoyono, negou o pedido de clemência feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para que o brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira não seja executado por tráfico de drogas.
Segundo a BBC Brasil, o ministro-conselheiro José Soares, que está à frente da Embaixada do Brasil em Jacarta, ainda pode recorrer ao Supremo do país. O pedido seria apresentado em primeira instância, para ser enviado à Suprema Corte e finalmente voltar à apreciação do presidente Yudhoyono.
Instrutor de asa-delta no Rio de Janeiro, Marco Archer foi preso em 2003, na Indonésia, pelo porte de 13,4 kg de cocaína . A droga foi encontrada dentro de seu equipamento de asa-delta. Depois de constatada a presença da droga em sua bagagem pela polícia, o brasileiro fugiu e se escondeu em uma ilha, onde finalmente voltou a ser preso.
Em junho de 2004, foi condenado à morte por tráfico de drogas. Desde então, a embaixada brasileira em Jacarta vem recorrendo da decisão e presta toda a assistência ao instrutor. As execuções, por fuzilamento, só ocorrem depois de esgotados todos os recursos e após seis anos de proferida a sentença final. Há mais de 30 condenados na fila da morte no país.
lamentável, imagina se no brasil fosse a mesma pena a quém trafica drogas? Certamente faltaria carrascos.
Grande problema para o Direito Penal, que ainda não conseguiu evoluir de uma forma igualitária em todo mundo; países como esse estão um grande passo atrás da evolução do Direito.
Está mais do que certo,o Governo da Indonésia.Ou, afinal, evolução do direito é a impunidade?
O Fábio Souza, o Ivan, surpreendeu. Evolução do direito ? A pena de morte é um atraso mental e só podia vir de um país como a Indonésia. Não respeitaram o Lula da Silva. Vão matar o brasileiro traficante de 13, 5 quilos de cocaína. Provalmente vinda do Brasil. O menino abusou da boa vontade ao entrar naquele país com elavada quantidade de droga. Mas, morte, assim... não funciona! Aqui no Brasil, ficaria preso uns bons três anos, se primário. Melhor fosse assim. É um direito evoluido.
Otavio Augusto Rossi Vieira
Advogado Criminal em São Paulo
Parabenizo o governo da Idonesia, por manter integra, e pena aplicada. Ainda mais, quando rejeitou ou pedido do Sr. Lula, que a rigor, é o mesmo que está a perdoar: O Genoino, o Dirceu, o Deslúbio, o Mendonça... Et ali. Que moral tem este senhor? Resta uma pergunta a quem já fez comentários. O Estados Unidos da América é uma nação juridicamente evoluído ou atrasada ?
...o direito penal norte- americano, em alguns Estados ( poucos aliás) é outra vergonha na cara. Haverá o dia em que as cadeias nesse país não conterão vagas. Esse negócio de prisão perpétua, morte para traficantes é atraso mental, político e social. Uma lástima ainda, em pleno século XXI, verificarmos pensamentos assumindo a pena de morte. Cadeia não é futuro para país nenhum.
O Brasil precisa acabar com essa política do prende-e-solta.
Archer já era uma velha "mula" do tráfico internacional, tinha uma vida luxuosa, mudava de país com freqüência e sequer tinha conta em banco ou CPF. Não era um "menino" e três anos é uma pena risível para quem está envolvido no tráfico internacional.
Se o Governo brasileiro se encorajasse a seguir o exemplo da Indonésia talvez a criminalidade não estivesse em patamares tão alarmantes. Infelizmente, sabemos que o problema do governo não é falta de coragem, é vínculo com a bandidagem mesmo.
Você precisa estar logado para enviar um comentário.
Fazer login