Rubens Casara

é juiz de Direito do TJ-RJ, doutor em Direito pela UNESA-RJ, mestre em Ciências Penais pela Universidade Cândido Mendes, professor convidado do programa de pós-graduação da ENSP e membro da Associação Juízes para a Democracia (AJD), do Instituto Carioca de Criminologia (ICC), do Laboratório Sophiapol (Paris X), do Groupe Brésil da Université Paris VIII e do Corpo Freudiano.

Prisão para Nivaldo, liberdade para Gusttavo: um retrato do processo penal brasileiro

Recentemente, a notícia da decretação da prisão preventiva em desfavor do cantor Gusttavo Lima foi destaque nos tabloides nacionais. Logo em seguida, antes mesmo do cumprimento do mandado de prisão, lhe foi concedida uma ordem de habeas corpus. A liberdade de Gusttavo foi assegurada. Entrementes, em razão dessa notícia, típica da transformação de casos penais […]

Igualdade entre as partes na sala de audiência contribui para democracia

"Sixto Martinez fez o serviço militar num quartel de Sevilha. No meio do pátio desse quartel havia um banquinho. Junto ao banquinho, um soldado montava guarda. Ninguém sabia porque se montava guarda para o banquinho. A guarda era feita porque sim, noite e dia, todas as noites, todos os dias, e de geração em geração os oficiais transmitiam a ordem […]