O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Celso Limongi, brindou os juízes paulistas com uma notícia surpreendente: ele assinou nesta sexta-feira (10/2) abertura de procedimentos para a compra de computadores portáteis (notebooks) de última geração para todos os juízes do estado — cerca de 1.900, da primeira e segunda instância, da capital e do interior. A notícia foi festejada pela magistratura.
A importância do fato se dá pelo contexto. A justiça paulista é uma das mais atrasadas do país em termos de tecnologia e informática. Os tribunais não se comunicam porque não há programas padronizados — o que impede que os interessados acompanhem o andamento dos processos como já se faz há anos em outros estados.
A boa notícia de Limongi faz contraste também com um quadro em que juízes e funcionários compram às suas custas materiais como papel, canetas ou mesmo computadores e impressoras para seu trabalho (clique aqui para ler notícia a respeito).
Com os notebooks, os juízes poderão trabalhar de qualquer lugar como se estivessem no tribunal. Servirá também como estímulo aos mais resistentes à incorporação dos avanços tecnológicos — fenômeno mais arraigado na segunda instância.
Interesse público
Ao comunicar sua atitude, Limongi referiu-se ao discurso que fez no dia 1º deste mês, na abertura do ano judiciário, assinalando um paradoxo: o tribunal, os advogados, a imprensa, a sociedade, todos pressionam para que os juízes produzam mais, mas ninguém pergunta o que os juízes precisam para poder aumentar sua produtividade (leia o trecho do discurso ao final deste texto). O presidente do TJ renovou o seu compromisso “de dar continuidade à luta pela independência do Poder Judiciário” no estado, o que hoje não ocorre dado o extremo grau de dependência do Poder Executivo.
Outra notícia, mais importante para a sociedade do que para o s juízes, foi a reestruturação da assessoria de imprensa do tribunal. Limongi contratou um jornalista profissional para coordenar os trabalhos dos quatro funcionários do TJ que atuam no departamento. O presidente, outro fato inédito, colocou a assessoria à disposição de todos os juízes que, eventualmente, tenham decisões de interesse público para divulgação.
Leia o trecho do discurso citado por Limongi
“Do ponto de vista interno do Judiciário, lembro, reiterando anteriores manifestações, que sua arquitetura não mais pode ter a forma de pirâmide mas, sim, de um arquipélago, na idéia do juiz da Suprema Corte espanhola, Perfecto Ibañez, para quem os juízes se distinguem apenas por sua função, a de primeiro e a de segundo grau, afastando a idéia de um Judiciário hierarquizado.
Observo que o Tribunal não pergunta aos juízes o que pensam, embora baixe portarias, resoluções e provimentos que produzirão impacto na vida dos magistrados. O juiz é depositário de amarguras, angústias e necessidades.
Mas o Tribunal pressiona, os advogados e as partes pressionam, os servidores pressionam e a imprensa pressiona. Os próprios juízes pressionam os colegas, em decorrência do critério de merecimento para a promoção, o que contribui para acirrar a disputa e afastar o sentimento de solidariedade. Conforme “O Juiz sem a Toga”, de Herval Pina Ribeiro. Faltam servidores e condições de trabalho, mas o Tribunal quer números: de audiências, de despachos e de sentenças. Há certo ar de autoritarismo. Produtividade, sim, estou de acordo, mas com humanidade, como exigimos para todo e qualquer trabalhador, na linha dos Direitos Humanos.”
Com o devido respeito ao Dr. Celso LImongi, devo dizer o seguinte: Presidir um Tribunal de Justiça, como qualquer outro órgão público ou mesmo uma empresa, exige, antes de tudo, capacidade e aptidão. Acredito que o Dr. Limongi seja capaz e esteja apto ao exercício do direito, na sua plenitude, até pela formação acadêmica e o tempo que está na Justiça... Porém, só isso não basta para que seja o comandante da máquina judiciária, tentando resolver problemas que não são da sua competência profissional. Um hospital, por exemplo, pode e geralmente é administrado por pessoas que não são formadas em medicina, ou seja, na administração desse hospital não é necessário ser médico para comanda-lo. O médico faz parte da organização e é responsável pela saúde dos pacientes, apenas. Imagine se um administrador fosse dar palpites na maneira de operar um paciente ou mesmo interferir no modo de se ministrar medicação? Da mesma maneira, um administrador de Tribunal de Justiça não precisaria ser um advogado ou Juiz de direito... Muito melhor seria a experiência de um administrador de empresa, que faria implantar sistemas de racionalização do trabalho, sistemas de controle de gastos, sistemas informatizados que funcionem...enfim, faria do Judicário uma empresa pública voltada à eficiência na busca de resultados. Sinceramente, não consigo enxergar produtividade, neste caso, comprando quase 2.000 notebooks de última geração para uso pessoal de Juizes. Por baixo, essa "brincadeira" vai custar aos cofres do Judiciário, mais de 20.000.000,00, sem contar os valores de softs (afinal nenhum Juiz merece ter notebook com soft pirata...)e sem considerar o preço do treinamento de pessoal para auxiliar no uso do equipamento. Se considerarmos que a Justiça Paulista nem conseguiu estar on line, ainda, devemos concluir que essa compra não tem o menor sentido.
Acho mesmo que o Dr. Limongi deveria repensar essa sua gestão, administrando apenas a Justiça na sua técnica, delegando poderes a profissionais da área administrativa para conduzir o Tribunal.
É por essas e outras que a coisa pública não funciona.
Ainda, e sempre com o devido respeito ao presidente do TJ de SP, volto a tocar no assunto sobre adminstração.
E me pergunto: De que serve, no sentido prático, colocar mais um funcionário na assessoria de imprensa do Tribunal para fiscalizar os outros quatro que lá trabalham?
Num ambiente onde falta material básico para se trabalhar, como papel sulfite, canetas esferográficas, etc., a "direção" tem que ser mais objetiva detectando e priorizando as ações a serem adotadas... afinal, é o caos instalado!!!
Colocar mais um cacique para chefiar outros quatro, é, no mínimo, falta de visão administrativa.
De nada vale alegar que faltam funcionários e, em seguida concordar com horários de trabalho diferenciados da iniciativa privada... Um funcionário de cartório, por exemplo, ganha salário como um funcionário de empresa particular... e como tal, deve trabalhar suas 8 horas diárias....
Mas..... TRABALHAR!!!!!
O que falta neste país, de um modo geral, é "trabalho".
Não acho "boa notícia". Só seria uma boa notícia se o Judiciário resolvesse gastar suas verbas mais racionalmente. Muitos estudantes de Direito compram seus próprios notebooks para anotar as aulas. Acho que a maioria dos juízes que, afinal, são bem remunerados, já tem seus notebooks. Quem conhece o Judiciário sabe que há gastos supérfluos: impressoras jato de cera, de última geração; aparelhos de fax e xerox sofisticados, etc. No Legislativo pode ser pior, mas, o Judiciário tem de imitar? E os prédios suntuosos, como o edifício do Lalau (fórum trabalhista?) na Barra Funda? Será que a Justiça tem de ser igual o Banco Central, cuja sede é majestosa? Acho que o edifício do Tribunal de Justiça não fica atrás. Parece que o Brasil é um país rico. E tem muita gente que senta o pau no avião do Lula.
Sr. Celso, você está administrativamente no lugar errado!!! É porque o dinheiro não vai sair do seu bolso! Notebook, na atualidade está demodê! Se é para dar alguma coisa, que desse a cada juiz um Pen Drive de 2 Giga e estava resolvido a situação! Notebook, além de ser péssimo para digitação de grandes textos (e sentenças é um exemplo - principalmente na àrea do direito público) atiça os ladrões. Outra, um Notebook hoje somente para este tipo de serviço, está custando ha faixa de R$ 2.500,00 (veja-se aí, um Dell, que acabo de receber via e-mail). Mas, eu já sei quais os notebooks o senhor vai comprar! Como é um administrador de raro em raro, com certeza, irá comprar um com gravador de DVD, TV e tudo o mais. Simplesmente, porque o dinheiro não vai sair do seu bolso. Ademais, juiz no Brasil é um Marajá, pois ganha burras de dinheiro - podendendo muito bem, suportar a compra de tais notes com seu própro dinheiro.
Parabéns ao Judiciário Paulista. Ao contrário do que li, os magistrados paulistas não estão no rol dos marajás. Poucos poderiam comprar seus próprios computadores pessoais. Muitos têm suas contas no cheque especial - como nós advogados- Os Magistrados precisam de equipamento para o trabalho. Toda empresa privada dá aos seus funcionários meios para o trabalho. Eu mesmo não conseguiria trabalhar sem um notebook. Sugiro, apenas, que os servidores da justiça tenham, também, o reconhecimento merecido pela cúpula do Judiciário.
Boa sorte aos magistrados com as novas máquinas. Benvindos ao mundo da informática.
Otavio Augusto Rossi Vieira
advogado criminal em São Paulo
O TJ NÃO PAGA A VERBA ALIMENTAR DOS FUNCIONÁRIOS QUE PEDIRAM EXONERAÇÃO, SOB O ARGUMENTO DE FALTA DE ORÇAMENTO!!!!
O QUÊ É MAIS IMPORTANTE? A VERBA ALIMENTAR DE UM BANDO DE SERVIDORES COITADOS QUE QUEBRAM A PEDREIRA OU ESSA MERDA DE NOTEBOOK??
PÉSSIMA DECISÃO A DESSE PRESIDENTE DO TJ.
ELE DEVERIA REAVALIAR SEUS CRITÉRIOS, PARA QUE POSSA SER UM POUQUINHO MAIS JUSTO.
NOTÍCIA EXTREMAMENTE DEMAGÓGICA.
Nenhuma máquina resolverá o problema da morosidade da justiça paulista. Falta fiscalização quanto ao trabalho. Falta, por exemplo, cumprir a LOM que diz que o juiz só pode lecionar em determinadas condições. Falta ampliar o horário de funcionamento dos cartórios e, principalmente, dotá-los de funcionários em quantidade adequada, bem treinados, bem remunerados e bem fiscalizados. Para isso precisamos de um Executivo que se preocupe em dar ao Judiciário os necessários recursos financeiros. Os paulistas pagam cusatas judiciais absurdamente elevadas. Há cartórios que demoram mais de trinta dias para juntar uma petição aos autos, mais de sessenta para encaminhá-los à conclusão! Falta fiscalização no trabalho. Há juizes que sequer respeitam os horários das audiências que marcam. Há funcionários que fazem questão de atender mal os advogados, que dão informações erradas. A informatização ainda é uma anedota, pois os andamentos processuais dificilmente estão atualizados. As publicações, por sua vez, são enigmáticas, confusas, obscuras. Prazos, só para advogados! Notebook nenhum resolve essa questão. E para quê? Os magistrados não possuem computadores? Eles vão carregar seus notebooks para as salas onde dão aulas? Ou para os congressos e solenidades de que participam? Ou vão levar para seus cursos de doutorado ? Ou para a praia em suas férias de sessenta dias? Precisamos apenas de juizes que decidam com rapidez e bom senso. Para isso ainda não se criou nenhuma máquina...
Interessante. O Tribunal fornece um Notebook de forma universal, padronizada. Não se lê que os aparelhos são um meio para se atingir um fim. Ao contrário, parece que o intrumento tem um fim em si mesmo, como se fosse sozinho aumentar a produtividade dos cascaduras. Nao se surpreendam se a produtividade baixar. Os nobres Magistrados terão agora um universo de aprendizado (programas, joguinhos, recursos mil). Vão deixar de fazer setença para pilotar o Fligth Simulator. Será que alguem já teve a brilhante idéia de sugerir administradores profissionais para gerir esta louca justiça.
ATENÇÃO, O TJ NÃO PAGA A VERBA ALIMENTAR DE SEUS EX-FUNCIONÁRIOS QUE TÊM CRÉDITOS A RECEBER!!!!
MAS PRA COMPRAR ESSA PORCARIA HÁ DINHEIRO
ISSO É CASO PARA O CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA!!!
Ainda bem, pois em muitas comarcas, como em Jacareí, os juízes têm de trabalhar com seus próprios notebooks ou então utilizar os velhos existentes que nem drive de CD possuem. Pelas medidas que o desembargador Limongi vem tomando, antevejo que sua gestão será destacada.
Imaginem se não existissem sem teto e a fome neste pais.
Isso sim é desigualdade social.
NEPOTISMO E CORPORATIVISMO
O nepostismo no Judiciário tem sido permanentemente combatido pela sociedade. O corporativismo permanece firmemente arraigado. Tanto um como outro, contrariam os interesses do povo. Historicamente, os juízes são primeiramente agraciados com as benesses do sistema. Depois, o que sobra vai para os funcionários. Acontece que nunca sobra nada. Assim, continuam os serventuários vivendo de muito trabalho, sonhos e pastéis. Exemplo: quando foi descoberto que havia diferenças salariais a favor dos funcionários (FAM - Fator de Atualização Monetária), todos os juízes receberam todos os seus créditos. Os funcionários sobreviventes continuam esperando um crédito que não vem (alguns até sonhando com pagamentos de precatórios alimentares...). É a triste realidade. O resto são discursos e tapinhas nas costas. Maquiavel, neste momento, deve estar se movendo em seu túmulo e dando gostosas gargalhadas por ver que sua doutrina foi muito bem assimilada pelos detentores do poder.
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