Carlos Ocké-Reis

Por que manter o piso da saúde no arcabouço fiscal?

Existe alternativa para reforçar a sustentabilidade fiscal do piso da saúde, hoje acusado erroneamente de pressionar de maneira explosiva as despesas discricionárias, o que tornaria o arcabouço fiscal disfuncional no médio prazo? Antes de responder a essa pergunta, é necessário lembrar que, segundo dados publicados no Ipea, o Brasil gasta muito pouco com saúde pública […]

Opinião: STF julga destino de mais de R$ 40 bi para o SUS

O financiamento da saúde sofreu boicote desde sua origem ao não ver respeitada a divisão dos recursos do orçamento da seguridade social, com 30% para a saúde, conforme artigo 55 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT). Ao longo desses 34 anos de Constituição, foram muitas pedras no meio do caminho, do Fundo Social de […]