Raúl Gustavo Ferreyra

“— Oh! Virgílio, tu és aquela fonte Donde em rio caudal brota a eloquência?” Dante, Divina Comédia, Inferno, I Spacca Dividirei a dissertação em três partes. Na primeira delas, abordo a “sociedade aberta” concebida por Karl R. Popper em 1945 [1]. Na segunda parte, abordarei as características elementares que Peter Häberle apresentou sobre a atividade […]

Aos 91 anos de idade, deixa-nos Peter Häberle. O que falar agora, em pleno luto, acerca de um jurista que transitava com desenvoltura por todas as áreas do Direito Público? O pensamento häberliano, de muitas formas e por muitas razões, virou estado da arte. Quem duvidaria, hoje, que a cidadania é protagonista do processo interpretativo […]

“A paz é possível, não me cansarei de repeti-la. E é a condição fundamental para o respeito aos direitos de cada pessoa e para o desenvolvimento integral de cada povo.” Spacca As palavras de Francisco demonstram que a paz, uma inegável invenção social, é ao mesmo tempo um fim e uma condição do direito. Entendo […]

A Constituição é a forma inicial de todo o direito positivo do Estado. A grande maioria dos estados do mundo tem uma Constituição escrita; a Argentina tem um dos textos mais antigos, concretos e concisos do mundo desde 1853. Um fato normativo e político que desperta grande atenção no concerto do Direito Constitucional Comparado. Viver […]

Na Argentina, a maioria dos cidadãos elegeu Javier Milei para o exercício da presidência da República para o período de 10 de dezembro de 2023 a 10 de dezembro de 2027. A Argentina, como todos os países sul-americanos, tem uma Constituição hiperpresidencialista. Spacca O presidente da República deve ser controlado pelo Congresso. A propósito a […]

Em 1852, Juan Bautista Alberdi, em sua obra “Bases y puntos de partida para la organización política de la República de Argentina”, propôs um “presidente forte” para a Argentina. A Constituição Federal acolheu essa ideia em 1853 e na reforma de 1994 (desconsideremos, claro, as ditaduras militares do século 20). Spacca Há 30 anos, a […]