Ingrid Gomes Costa

Na semana passada discutimos sobre o standard probatório da materialidade na fase da decisão de pronúncia (parte 1 – standard probatório), concluindo que a sua ausência, ou a falta de comprovação inequívoca, deve ocasionar uma decisão de absolvição sumária ou de impronúncia do acusado. Em continuidade, no artigo de hoje, exploraremos a forma de comprovação […]

Em diversos artigos desta coluna já discutimos sobre o standard de prova na decisão de pronúncia em relação à autoria delitiva [1]. No presente artigo, apresentado em duas partes, analisaremos o standard probatório do outro requisito da decisão de pronúncia, a materialidade, a fim de compreender a regra probatória (objeto do texto de hoje), bem […]