Defensores públicos do Mercosul debatem, nesta quarta-feira (15/3) os diversos modelos de defensorias públicas existentes, baseados em uma comparação entre os modelos brasileiro, francês e norte—americano. A cientista política Maria Tereza Sadek e o defensor público do Rio de Janeiro Cleber Francisco Alves, prepararam uma apresentação sobre o assunto. O debate acontece às 17 horas no auditório do Ministério da Justiça, em Brasília.
O encontro de 25 defensores da Argentina, Paraguai, Uruguai, El Salvador, Chile e Venezuela será realizado entre hoje e amanhã, em Brasília, para definir o programa do próximo Congresso Interamericano de Defensorias Públicas. Reuniões, discussões e audiências estão na programação.
Haverá, ainda, uma audiência com a ministra da Secretaria de Política para Mulheres, Nilcéa Freire, e com o subsecretário de Direitos Humanos, Dr. Mário Mamed.
Amanhã o dia será reservado para uma reunião entre os Defensores Oficiais do Mercosul, a partir das 9 horas, na sede da OAB.
O ideal é o modelo adequado a cada realidade (cada país tem peculiaridades econômicas, sociais, culturais). Na Europa o vinho é saboreado a temperatura ambiente; se o fizer aqui no nordeste, não será uma experiência agradável.
O Brasil é um país pobre que tem como objetivo (CF, art. 3), dentre outros, erradicar a pobreza e as desigualdades, o que exige resgate do sentimento público. O modelo de Defensoria Pública adotado no Brasil, assim, atende a nossa realidade. O desafio é conseguirmos tirá-lo do papel, implantarmos de fato a DP e comemorarmos os resultados; e estamos conseguindo. E com Defensoria Pública forte e efetiva ganham todos os que querem um Brasil mais justo. Ela é, sem dúvida, uma peça essencial ao Estado Democrático de Direito.
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