“Os prazos processuais são absolutamente obrigatórios e precisam ser respeitados. Não é possível abreviá-los.” Este foi o argumento da presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, para explicar à OAB uma possível demorar no inquérito que apura o envolvimento de 40 pessoas no esquema do mensalão.
A ministra classificou como saudável a proposta da OAB de criar uma força-tarefa para acelerar a análise da denúncia, mas afirmou que dificilmente o processo será acelerado.
O presidente nacional da Ordem, Roberto Busato, quer que o Supremo estabeleça um tratamento diferenciado para a acusação apresentada pelo procurador-geral. Busato sugeriu que, caso seja decretada a excepcionalidade do processo, o relator, que é o ministro Joaquim Barbosa, poderia requisitar entre 10 ou 15 juízes federais para auxiliá-lo em atos como ouvir testemunhas e outros ritos processuais.
O que mais me impressionou nesse inquérito, foi a tese da denúncia, que compara os denunciados aos membros do PCC paulista, como criaturas de organização criminosa. Lá e cá, organização criminosa é sempre organização do crime. Tem chefe, subalternos e etc. Se e quando condenados ( e aguardaremos a antítese) esses moços, em tese, deverão ser guardados na cadeia, no Regime Disciplinar Diferenciado. É lá que está guardado o chefe so PCC e seus agentes. Já me manifestei sobre o tema, sendo contrário ao regime disciplinar imposto. É ver para crer. Li, ainda, nos jornais, que alguns personagens da quadrilha, ou hipotética quadrilha, não a do PCC, andam por aí dando continuidade nos seus negócios, não muito ortodoxos. É o alerta da luz vermelha acendendo. Cuidado! digo eu, ao que tudo indica, o STF cumprirá a Lei, que é para todos.
Otavio Augusto Rossi Vieira, 39
advogado criminal em São Paulo.
Excelente idéia da OAB. Nota 10. Se o Supremo encampar a proposta (coisa inédita na Corte Maior, creio), a sociedade talvez acredite que alguém será punido.
Presidenta Elle Gracie,respeitosamente, e o Daniel Dantas, quando a senhora o liberará para ser investigado?
Dificil é fornecer habeas corpus preventivos sem analise de merito do pedido...vai entender
MAIS DAR UM HABEAS CORPUS, ISSO É RÁPIDO.
QUE JUSTIÇA CELERE.
O ITALIANO RECEBEU O HABEAS (CARTOLA), E FUGIU.
NINGUÉM MAIS SE LEMBRA.
ISSO PODE.
MAIS DAR UM HABEAS CORPUS, ISSO É RÁPIDO.
QUE JUSTIÇA CELERE.
O ITALIANO RECEBEU O HABEAS (CARTOLA), E FUGIU.
NINGUÉM MAIS SE LEMBRA.
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