O PSDB entrou com duas representações no Tribunal Superior Eleitoral contra a propaganda da Petrobras sobre a auto-suficiência do Brasil na produção de petróleo. Para o partido, o comercial tem caráter eleitoreiro e promove o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Nas representações, o PSDB requer que a veiculação da propaganda seja suspensa e que seja instaurado inquérito judicial eleitoral. Além disso, pede que a empresa seja multada.
De acordo com o artigo 36 da Lei Eleitoral, a propaganda eleitoral somente é permitida após o dia 5 de julho do ano da eleição. A pena prevista no parágrafo 3º determina a suspensão do recebimento de doações e a aplicação de multa de 20 mil a 50 mil Ufirs.
Segundo o PSDB, na propaganda, a Petrobras afirma ter recebido, nos últimos três anos, um volume recorde de investimentos — R$ 63 bilhões. Diz, também, que “esse destaque ao valor investido nos últimos três anos é uma referência óbvia ao que foi feito no atual mandato presidencial”.
Para o partido, tanto a Petrobras quanto o presidente da República devem responder pela irregularidade. “A medida se revela necessária para que não se cause um maior dano à isonomia entre os partidos políticos e o favorecimento pessoal e eleitoral de Luiz Inácio Lula da Silva.”
Mais contra o PT
O PFL também entrou com representação no TSE contra o PT. Na ação, o partido pede a cassação integral do direito de transmissão, em nível nacional, no rádio e na televisão, da propaganda partidária do PT do próximo semestre.
O partido alega que, no último dia 18, o PT veiculou nacionalmente programa composto de inserções nacionais “com manifesto interesse de projetar o pré-candidato à presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva”, o que é vedado pela Lei dos Partidos (9.096/95). Diz ainda que as inserções, “travestidas de propaganda partidária”, focaram programas políticos do governo atual, os atribuindo à figura pessoal do presidente da República.
O PFL sustenta que, ao final de todas as inserções, uma personagem se manifesta da seguinte maneira: “É por isso que Lula é o meu presidente e nele eu confio”. Essa frase, de acordo com o Partido, deixa clara a conotação eleitoral embutida na mensagem. Ainda de acordo com o PFL, a Lei dos Partidos proíbe a divulgação de propaganda de candidatos a cargos eletivos e a defesa de interesses pessoais ou de outros partidos (art. 45, parágrafo 1º).
RS 3.316 e 3.535
Impressionante a vontade para gastar dinheiro publico em propaganda. Deveria ser motivo de vergonha essa autosuficiencia porque comprova que não conseguimos crescer para nunca alcança-la. Sejam praticos e percebam, que em nada reverte ao brasileiro, o preço da gasolina não cai, apenas sobe, fato constatado no bolso de todos.
Está correto o raciocínio do Sr. Bira. O que significa isso para o povo brasileiro? Nós estamos cheios de estatais que servem, tão-somente para financiar campanhas eleitorais de partidos, apêndices de governos denunciados por corrupção, como bem demonstram as investigações efetuadas pelas CPIs. Assim, somente os políticos, os banqueiros, os grandes empresários, são beneficados com o dinheiro do povo, através dessas empresas, os resto que se dane. O governo não consegue gerenciar, muito menos fiscalizar a sua administração direta, imagine esses monstrengos que têm existências suspeitas, como afirma o amigo do Lula, Evo Morales, a respeito da Petrobrás.
O desespero da oposição beira a insanidade.
É incrível como os tão competentes "opositores" não tenha percebido - ainda! - que, a cada novo ataque, o Lulinha cresce ainda mais, aumentado a cada dia suas chances de reeleição ainda no primeiro turno.
Também pudera! Quem tem todo seu trunfo num picolézinho de chuchu, tem mais é que se valer de representações mesmo...
O Corregedor-Geral do TSE, ministro César Asfor Rocha negou nesta segunda-feira o pedido do Diretório Nacional do PSDB para suspender a veiculação da campanha institucional da Petrobrás. Segundo o Ministro Asfor: "no caso em exame, ao ver e rever detidamente o encarte publicitário de que se cuida, percebe-se, sem nenhuma dúvida, a exaltação, apenas, ao auspicioso intento de ter o Brasil alcançado a sua auto-suficiência na produção de petróleo, com loas, como não poderia deixar de ser, à Petrobrás. Nada mais que isso, sequer insinuação a que tal conquista deve ser lançada apenas ao Governo atual". Assunto encerrado.
Tudo se trata de politico de governo e politica de estado.Garantir combustivel
para a população e politica de estado,
veja o caso dos Estados Unidos,promove
guerras,remove ceus e terras,no nosso caso,usamos a cabeça e a P 50 E LULA LA.
Cidadãos desse Brasil de enganação!!! Vamos acordar pra realidade! Sabem quanto o Lula pagou ao Duda por essa propaganda???? Mais de 30 milhões de reais!!!! E o Governo atual quer o crédito da auto-suficiência em petróleo mesmo sem ter investido quase nada na Petrobrás que, sozinha, com muita competência, conseguiu perfurar poços muito profundos. Além do mais, se o País tivesse em crescimento econômico, essa auto-suficiência só chegaria daqui a alguns anos!!! Se chegou agora, agradeçam aos carros bi-combustíveis e ao GNV. Só acredita nesse ALULA BABÁ quem quer...
O PSDB, está esperimentdo o gosto amargo da reelieção sem se licenciar do poder. O FHC lutou para ser reeleito que esquceu que os outros tambem teria direito a mesma lei. Fez todas as bandelheiras possivel, comprou voto, colocou cães em cima dos partidários a candidatura pròria do PMDB em 1998. agora esta espeimentando o gosto samargo da derrota de seu partido. Pimenta nos olhos dos outros é remédio.
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