O governo brasileiro reiterou sua disposição de buscar solução negociada para o conflito provocado pela nacionalização do gás e do petróleo pelo governo Boliviano.
Nota oficial distribuída pela secretaria de Imprensa da Presidência da República, na tarde desta terça-feira (2/5) sustenta que “o governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países”.
A nota afirma ainda que o abastecimento de gás natural para o mercado brasileiro está garantido “pela vontade política de ambos os paises”. Informa ainda que o presidente Luis Inácio Lula da Silva conversou com seu colega boliviano Evo Morales e que os dois deverão se encontrar nos próximos dias, para discutir a crise.
Leia a íntegra da nota
NOTA À IMPRENSA
1. O gasoduto Bolívia-Brasil está em funcionamento há sete anos, como resultado de negociações empreendidas por sucessivos governos há mais de cinqüenta anos.
2. A decisão do governo boliviano de nacionalizar as riquezas de seu subsolo e controlar sua industrialização, transporte e comercialização, é reconhecida pelo Brasil como ato inerente à sua soberania. O Brasil, como manda a sua Constituição, exerce pleno controle sobre as riquezas de seu próprio subsolo.
3. O governo brasileiro agirá com firmeza e tranqüilidade em todos os foros, no sentido de preservar os interesses da Petrobras e levará adiante as negociações necessárias para garantir o relacionamento equilibrado e mutuamente proveitoso para os dois países.
4. O governo brasileiro esclarece, finalmente, que o abastecimento de gás natural para seu mercado está assegurado pela vontade política de ambos os países, conforme reiterou o presidente Evo Morales em conversa telefônica com o presidente Lula e, igualmente, por dispositivos contratuais amparados no Direito Internacional. Na mesma ocasião, foi esclarecido que o tema do preço do gás será resolvido por meio de negociações bilaterais.
5. Os presidentes deverão encontrar-se nos próximos dias para aprofundar questões do relacionamento Bolívia e Brasil e da segurança energética da América do Sul.
Brasília, 2 de maio de 2006
O comportamento do governo brasileiro neste caso está plenamente de acordo com o dicurso populista, idealista e demagógico que temos escutado até agora. Quando será feito algo pelo próprio País? Quando o Presidente e seu séquito irão assumir o País?
Vergonhosa a postura de nosso Presidente, quando será que o Senhor Lula descerá do muro no qual se encontra? e quando será que o Senhor Lula tomará consciência que é um Presidente da República e não mais um lider sindical? Bancar o Dom Quixote, lutando contra moinhos de vento,só nos levará a um retrocesso.
A postura do governo brasileiro, relativamente à posição adotada pelo governo da Bolívia merece elogios. É preciso uma análise clara do decreto boliviano: em nenhum momento se fala em confisco ou expropriação. Trata-se de medida governamental que resguarda a soberania da Bolívia, na medida em que nacionaliza as riquezas do sub solo e propõe claramente a rediscussão dos contratos com as empresas petrolíferas. Na verdade, a posição do governo boliviano deve servir de exemplo para tantos e tantos outros países que não tiveram, até agora, a dignidade de resguardar sua soberania. O que está proposto pelo governo boliviano é a formatação de contratos comerciais que preservem a soberania boliviana e sobretudo possa trazer benefícios economicos para um país massacrado e pilhado por interesses das multinacionais e países imperialistas. Parabéns povo boliviano ! Merece aplausos a posição coerente e digna do Presidente Evo Morales !
Waldemar Tenório - Advogado em São Paulo
Creio eu, que até o momento o governo brasileiro está agindo corretamente em relação a crise do gás com a Bolívia, pois uma retaliação neste momento, pode prejudicar interesses de empresário brasileiros que dependem e muito do gás natural vindo da Bolívia, sem falar é claro do risco de milhares de demissões que poderão acontecer com a falta do gás.
Portanto, cautela não faz mal a ninguém.
Posso estar profundamente enganado, mas creio correta a atitude do presidente boliviano. Da mesma forma que exigimos uma postura do nosso presidente na defesa dos interesses brasileiros, ele o é. A Bolívia possui como unicamente riquezas do subsolo, não possuindo uma agricultura ou indústria fortes. Penso que o único ponto a se discutir é a exata e justa indenização à Petrobrás pelos investimentos no país - uma espécie de encampação. Ademais, a Bolívia não tem comprador para seu gás, sendo o Brasil o único país com condições de assim proceder por um preço maior (lembremos que a Bolívia não tem saída para o mar!!!). Talvez o ideal é aguardarmos o ineitável golpe militar de direita.
A vergonha cai sobre nosso país como chuva sem fim....
Então, permitimos que o presidente-cocalero da Bolívia invada propriedade brasileira, utilizando-se de suas forças armadas? Construimos quase toda a infra-estrutura petroleira deles, e agora aparece esse desqualificado querendo surrupiar nosso patrimônio?
Lula, Celso Amorin e o tal "Assessor para Assuntos Internacionais" de Lula são traidores, pois ajudaram a eleger o presidente-plantador-de-coca-boliviano, mesmo sabendo de suas promessas tolas.
Mas, como o $$$ é do povo, tudo bem, não é?
Essa nota ridícula só demonstra de maeira ainda mais inconteste a capacidade de Lula de prejudicar o Brasil.
Concordo com a análise do Dr. Celito sobre um golpe de direita. A democracia boliviana, tão frágil, está ameaçada graças as atitudes tolas do imbecil que ocupou a presidencia boliviana.
Plenamente correta a análise de Dr. Celito. Se o Presidente Evo Morales não tiver o pulso forte, demionstrado pelo Presidente da Venezuela, o golpe da direita é eminente. Um comentário a mais: que belo advogado será o Sr. estudante de direito
Como bem diz o texto anterior sobre o assunto, "o gás é deles" e ponto final.
E ingênua mesmo foi a Petrobrás por ter investido mais de 1 bilhão de dólares (observando que o maior investimento se deu durante o governo de FHC) num país sem segurança alguma.
No mais, os bolivianos estão de parabéns, pois a verdade é que o Brasil, até pouco tempo atrás, tratava a Bolívia como uma colônia...
Aliás, quase o mesmo tratamento que recebíamos dos yankees durante o governo de FHC, que - como numa prestação de contas de um serviçal dos estadunidenses - lançou seu livro de "memórias" nos EUA antes mesmo de lançá-lo no Brasil.
Aliás, os que hoje tanto reclamam uma posição mais firme do Lulinha, certamente se calaram (ou até aplaudiram) quando um ministro do governo FHC teve que tirar os sapatos (durante revista pessoal no aeroporto de Washington) para poder entrar nos EUA!
Finalmente, é forçoso admitir que o episódio da nacionalização boliviana serve de lição para a nossa republiqueta das bananas, pois todo país que se preza, ou queira algum dia ser considerado "desenvolvido", deve prover sua própria subsistência, mormente no que diz respeito à exploração e aproveitamento de seus recursos naturais, o que - conforme todos estão cansados de saber - temos de sobra (inclusive o gás)!
Com a palavra, as viuvinhas de FHC e os defensores da "guerra" contra os nossos irmão bolivianos.
Não entendi muito bem seu comentário, Sr. Carijó.
Ops, perdão pelo erro de digitação: Carijo, não Carijó.
Creio que uma análise isenta de ideologias nos fará ver que o Presidente Boliviano apenas fez uso da soberania do Estado Boliviano, trazendo a si a exclusividade no gerenciamento de seus recursos naturais. A iniciativa, a meu ver, é legítima. Agora, outra coisa é confiscar os ativos das empresas estrangeiras, que acreditaram na estabilidade das regras e investiram no País. Nacionalizar as reservas, sim. Mas confiscar os ativos não. Há que se ter o devido ressarcimento dos investimentos.
Caro Dr. Marcos,
Perfeito. Creio que o problema central é justamente o ponto que o Sr. destaca. Os recursos em sí já pertencem ao povo boliviano. Sempre pretenceram. O que o "Evito" fez foi mero confisco de ativos. Fácil, não? Depois dos investimentos feitos, basta tomá-los?
O problema é que quem vai pagar mais essa conta é o pobre contribuinte brasileiro.....
Vai virar festa mesmo, Chavito,Lulita e Evito, formarão os defensores de tomar tudo que estão nos seus territórios para o bem de seu povo, mas o que é que eles têm aqui para o Lulita tomar deles? Nada? Estou de acordo que não se deva deixar qualquer um entrar em nosso pais e ir tomando conta, mas uma mão se lava a outra, toma lá, dá cá... assim diz o ditado, se fosse para a Bolivia arcar com toda a estrutura operacional de uma empresa como a Petrobras, ela estaria na estaca zero, não teria condições para tanto... negociar sim, confiscar jamais...Palhaçada com coisas sérias faz com que nosso sofrido povo acabe pagando por mais um onus que nem sabemos que nos foi jogado nas costas.
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