Luiz Flávio Borges D’Urso

é advogado criminalista, mestre e doutor em Direito Penal pela USP, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo por três gestões (2004/2012), presidente de honra da Associação Brasileira dos Advogados Criminalistas (Abracrim) e presidente da Academia Brasileira de Direito Criminal (ABDCrim).

Advocacia

Mudanças no Código do Processo Penal aumentam direito de defesa

Artigo publicado originalmente no jornal Folha de S. Paulo deste sábado (20/3). Todas as propostas que visem aprimorar a tramitação dos processos judiciais, sem violar as garantias e direitos constitucionais, são sempre muito bem-vindas, a exemplo de grande parte das mudanças propostas para a reforma do Código de Processo Penal. Fica a cada dia mais […]

Consultor Jurídico

Abordagem acerca dos Direitos Fundamentais

A abordagem desse tema poderia ocorrer pela vertente normativa internacional, todavia, abordá-lo pelo flanco interno, à luz de nossa Carta Magna é o que pretendo a seguir. Convivemos com várias correntes de políticas criminais e penitenciárias não só no Brasil, mas em todo planeta, as quais advogam posições de orientação legislativa inspiradas em seus diversos […]

Consultor Jurídico

Uma análise sobre o Aborto face a reforma do Código Pen

vide anexo do e-mail

Consultor Jurídico

uma visão do aborto na reforma do código penal

Aborto