ANTÔNIO SILVEIRA R. DOS SANTOS

Há alguns anos, na Comarca de Diadema, tivemos a oportunidade de julgar um caso, que pela suas características e raridade merece ser divulgado para que estudantes e mesmos profissionais do direto tenham conhecimento do tema, mesmo porque com a futura duplicação da rodovia dos Imigrantes o assunto certamente voltará a ser discutido. Evidentemente o feito […]

Como temos observado ultimamente a questão dos alimentos transgênicos tem tomado espaço na mídia em geral, mostrando a importância e preocupação com o tema. Mas o que está envolvido nisso e por que essa preocupação? Há proteção legal? É o que veremos. A criação dos transgênicos só foi possível em grande escala técnica científica após […]

Em termos globais podemos entender que as áreas verdes de uma cidade compreendem todos os espaços de seu território que possuem cobertura vegetal natural ou implantada como as reservas naturais, parques públicos, praças e áreas verdes destinadas à recreação pela legislação de parcelamento do solo. Aliás, há cidades que possuem em seu território até parque […]

MALTRATAR ANIMAL NÃO É LEGAL Antônio Silveira Ribeiro dos Santos Juiz de direito/SP. Criador do Programa Ambiental: A Última Arca de Noé ——————————————————————————————- Apesar dos animais serem nossos grandes colaboradores, ainda os tratamos com crueldade e sem a menor consideração, mostrando quão somos muito ingratos ——————————————————————————————- O ser humano vem dominando os animais, domesticando muitos […]