Sônia Maria Teixeira da Silva

Certa concubina requereu em juízo, além de alimentos, indenização por danos morais, “diante da traição perpetrada pelo ex-companheiro e sua melhor amiga”. Não analisaremos aqui o concubinato em si, mas a traição como objeto da reparação do dano moral. O que é traição? Segundo o dicionário Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, traição é perfídia, deslealdade, […]

O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus netos. As opiniões foram mais ou menos as transcritas abaixo: – acho um absurdo, não tenho dinheiro nem para mim… – meus netos […]

OS AVÓS E A PRESTAÇÃO ALIMENTAR Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de Direito Civil) O assunto foi recentemente abordado através de um programa de televisão. A repórter entrevistou alguns idosos perguntando-lhes o que achavam de decisões judiciais que obrigavam os avós a prestar alimentos aos seus […]

Há algum tempo, emitimos parecer sobre estranho pedido de um servidor público aposentado. Após ter sido aprovado em concurso público para um cargo que lhe traria mais vantagens financeiras, tão logo cumpriu o estágio probatório, pretendeu ele renunciar à aposentadoria que já perdurava há alguns anos, somar o tempo de serviço dessa aposentadoria com os […]

RENÚNCIA À APOSENTADORIA Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de Direito Civil) Há algum tempo, emitimos parecer sobre estranho pedido de um servidor público aposentado. Após ter sido aprovado em concurso público para um cargo que lhe traria mais vantagens financeiras, tão logo cumpriu o estágio probatório, […]

BREVE ESTUDO SOBRE DANO MORAL Sônia Maria Teixeira da Silva (Advogada, Consultora Jurídica do Estado do Pará e Professora de Direito Civil). PREÂMBULO Fazendo uso das palavras de Planiol, patrimônio não significa riqueza. Nele se computam obrigações e todos os bens de ordem material e moral, entre estes o direito à vida, à honra, à […]