Paulo Martini

A crise energética tem tomado destaque nos noticiários televisivos e jornalísticos, colocando toda a sociedade brasileira em pandemônio, ao ser anunciada a possibilidade do governo manu militari vir a exigir da população a economia de 20% no consumo de energia elétrica, sob pena de sancioná-la mediante a cobrança de elevadas sobretaxas a incidir sobre o […]

O Governo Federal, nos últimos dias, por meio da Medida Provisória nº 2.147, publicada no Diário Oficial do dia 16.05.2001, criou a chamada Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica (GCE), cuja atribuição primária é implementar medidas de natureza emergencial para compatibilizar a demanda e a oferta de energia elétrica, de forma a evitar […]

1 – O Judiciário nos Tempos Atuais Lenta e com retrocessos, tem sido a evolução do Poder Judiciário, que na atualidade encontra-se de certa forma desacreditado pelos jurisdicionados que, talvez por desconhecerem a sua rotina, a carga de serviços a que seus membros estão submetidos e também a sua total falta de estrutura por não […]

ARMA DE FOGO – ONDE ESTÁ A SEGURANÇA PÚBLICA? Paulo Martini Juiz de Direito em Mato Grosso O Governo Federal, sob o argumento da crescente onda de violência que assola a sociedade brasileira, encaminhou ao poder legislativo projeto de lei que proíbe o comércio de armas de fogo e munições. Por incrível que pareça, acredita […]

DA IMPOSSIBILIDADE DE SE HOMOLOGAR ACORDOS OU PROCESSAR AÇÕES DE SEPARAÇÃO CONSENSUAL OU DE ALIMENTOS PERANTE O JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SERVINDO-SE DO DISPOSTO NO ARTIGO 57, CAPUT, DA LEI 9.099/95 Paulo Martini Juiz de Direito em Mato Grosso 1. Introdução – 2. Da carência material e humana – 3. Da necessidade premente de se uniformizar […]

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA – QUESTÃO DE BOM SENSO E NECESSIDADE PAULO MARTINI Juiz de Direito SUMÁRIO: 1. O Judiciário nos tempos atuais – 2. O direito de punir – 3. A solução lógica 1. O JUDICIÁRIO NOS TEMPOS ATUAIS Lenta e com retrocessos, tem sido a evolução do Poder Judiciário, que na atualidade encontra-se de […]