Paulo Sá Elias

é advogado, professor universitário, mestre em Direito pela Unesp e mantém o blog www.direitodainformatica.com.br

Regras do Código são adequadas para contratos eletrônicos

É de autoria dos filósofos alemães a clássica distinção entre o espírito (Geist) e a natureza (Natur), bem como a polêmica diferença entre cultura (Kultur) e civilização. Alfred Weber (irmão de Max Weber), seguido por alguns historiadores e filósofos alemães, consideram a cultura como a fase do processo histórico em que a capacidade criadora dos […]

A duplicidade de pagamento a provedores na Internet

Atualmente o acesso à Internet via banda larga (tipo padrão: upstream 128Kbps – downstream 256kps) tem um custo operacional real de aproximadamente R$ 25,00 – 27,00/mês. Sabe-se que um provedor de banda larga assume todo o serviço de colocar o usuário na Internet, isto é, do ponto de vista técnico é quem torna possível sua […]

Professor aborda validade de documentos eletrônicos

Estamos vivendo a grande revolução da informação. Há pouco tempo já se disse que não, atribuindo tal fenômeno ao fantástico trabalho de Johann Gutenberg e Andreas Dritzehn, lá pelos idos de 1438. Tecnicamente poderia até ser aceitável, mas a verdade é que de um tempo para cá, estamos convivendo com algo que é imensurável em […]

A reforma do Judiciário é a redenção da pátria conturba

Apresento-lhes minha indignação pessoal com a conduta de determinados segmentos da sociedade, em especial de alguns parlamentares no tocante à reforma do Poder Judiciário. É impressionante que a ciência jurídica e toda a estrutura complexa que envolve este poder da república possa estar sendo tratado sem o rigor científico indeclinável, próprio da sua natureza. Está […]