Alexandre Demetrius Pereira

Promotor de Justiça no Estado de São Paulo

Proteção às testemunhas ou aos criminosos?

Mais uma vez temos oportunidade de observar a erronia dos órgãos legislativos do Estado brasileiro, numa iniciativa que, se por um lado esperada pela população como um todo, fez-se nela incluir mais um elemento para deixar ainda mais indefesa a já insegura e cambaleante sociedade em que vivemos. De fato, caro leitor, refiro-me à recente […]

às testemunhas ou aos criminosos

Lei de Proteção: às testemunhas ou aos criminosos ? Mais uma vez temos oportunidade de observar a erronia dos órgãos legislativos do Estado brasileiro, numa iniciativa que, se por um lado esperada pela população como um todo, fez-se nela incluir mais um elemento para deixar ainda mais indefesa a já insegura e cambaleante sociedade em […]

Inconstitucionalidade flagrante

O PROJETO DE LEI DE ARMAS DE FOGO – INCONSTITUCIONALIDADE FLAGRANTE ALEXANDRE DEMETRIUS PEREIRA Promotor de Justiça no Estado de São Paulo e-mail: adpereira@uol.com.br Tivemos oportunidade de observar, durante toda a semana, a discussão referente ao projeto de lei enviado pelo Poder Executivo Federal ao Congresso Nacional, proibindo a venda, bem como a propriedade das […]