Joaquim de Almeida Baptista

é advogado em São Paulo.

A angústia dos credores

É do conhecimento de todos que a FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO não vem atendendo ao pagamento dos ofícios precatórios desde 1996 (em 1995 só pagou parte) e todos aqueles que são credores do Erário Público (os que buscam receber os valores de tributos pagos indevidamente, os que procuram receber indenizações em acidentes de […]

– TEMA MAL RESOLVIDOS

O economista Roberto Macedo em artigo de “O Estado de São Paulo”, de 19 do corrente, tece algumas considerações citando entrevista de Juiz de Tribunal Superior e opiniões de vários advogados, todos verberando sobre os valores de Precatórios impagos pelos Municípios, Estados e a União Federal. que vêm sendo alardeados pela Imprensa como tendo valores […]